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Patrimônio Cultural Imaterial: A Atuação do IPHAN e do IEPHA/MG
Registro en:
10.14393/cdhis.v33n1.2020.55181
Autor
Silva, Paulo Sérgio
SILVA, Ana Paula da
Institución
Resumen
Tendo em vista que a categoria de patrimônio cultural imaterial e o registro, como mecanismo de sua proteção, promoção e salvaguarda, são recentes na política de preservação patrimonial brasileira, este artigo analisa a trajetória do reconhecimento do patrimônio cultural imaterial no Brasil, discute as singularidades do registro, questiona a metodologia do reconhecimento dos bens definidos como patrimônio cultural imaterial pelo IPHAN e, finalmente, aborda o papel do IEPHA/MG nas práticas de identificação e promoção do patrimônio imaterial, avaliando em que sentido o controle exercido pelo instituto no repasse financeiro via ICMS – Patrimônio Cultural tem repercutido na execução de políticas públicas municipais voltadas ao patrimônio cultural imaterial no Estado de Minas Gerais.