Tese
O Direito à moradia e o discurso de Implantação de políticas públicas habitacionais na perspectiva de construção de cidades saudáveis e democráticas: reflexões sobre Araguaína-TO
Registro en:
Autor
Vasconcelos Filho, João Manoel
Institución
Resumen
The objective of this research is to understand the right to housing in the city of
Araguaína. However, we understand that this understanding was possible only
when this right was contextualized with the right to the city. In the meantime we
have created the conditions necessary to stimulate debate and reflection that went
public this theme. Thus we seek the necessary theoretical basis for understanding
the city and its urban space. Another time we go through the perspective
spacetime public policies within the Brazilian territory, emphasizing the time of
the military dictatorship and the return of democracy to better understand the
new policy settings for social housing in this country. Even we enter the discussion
of the right to adequate housing, the project established by the UN that came on a
global scale is being addressed as the problem of housing for the poor. Added to
this is the inclusion of the guiding principles of healthy cities. Showing once again
the need to reflect together housing and the city. Later we try to understand the
particularities of the areas of social housing in Araguaína. We\'ve come to that all
sectors of the city that house those policies. In making this foray into the city could
better understand the city and its urban reality. This also enabled the application
of survey forms at Residencial Jardim das Flores, since the areas of public policy, is
the one with the best infrastructure, but it also presents many problems. We finish
this study with an example from the proposal became reality investigated in the
city of Lisbon in Portugal, who participated in the Healthy Cities movement. Thus,
we reflect on the right to housing and the city under different aspects and scales,
resulting in a critical need to noncompliance by the Brazilian State and the market. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Doutor em Geografia O objetivo desta pesquisa é compreender o direito à moradia na cidade de
Araguaína. Entretanto, entendemos que essa compreensão só foi possível quando
esse direito foi contextualizado com o direito à cidade. Nesse ínterim criamos as
condições necessárias para suscitar um debate e reflexões que tornasse público
essa temática. Assim buscamos a fundamentação teórica necessária à compreensão
da cidade e do seu espaço urbano. Em outro momento percorremos sob a
perspectiva espaço-tempo às políticas públicas no âmbito do território brasileiro,
enfatizando o momento da ditadura militar e a retomada da democracia para
compreendermos melhor as novas configurações das políticas de moradia social
neste país. Adentramos ainda na discussão do direito á moradia adequada, projeto
estabelecido pela ONU que acompanha em escala global como vem sendo tratado o
problema da moradia para os mais pobres. Somou-se a isto a inserção dos
princípios norteadores das cidades saudáveis. Evidenciando mais uma vez a
necessidade de refletir em conjunto a moradia e a cidade. Posteriormente tratamos
de entender as particularidades das áreas de moradia social em Araguaína.
Percorremos para isto todos os setores da cidade que abrigam essas políticas
públicas. Ao fazer esta incursão no urbano pudemos compreender melhor a cidade
e sua realidade urbana. Isto possibilitou ainda a aplicação de formulários de
pesquisa no Residencial Jardim das Flores, uma vez que das áreas de política
pública, é o que apresenta a melhor infraestrutura, mas que também apresenta
muitos problemas. Finalizamos esse estudo com um exemplo que se tornou
proposta a partir da realidade investigada na cidade de Lisboa em Portugal, que
participa do movimento cidades saudáveis. Assim, refletimos sobre o direito à
moradia e a cidade sob diferentes aspectos e escalas, resultando em uma crítica
necessária ao descumprimento das leis por parte do Estado brasileiro e do
mercado.