Tese
Permanências e mudanças na organização do trabalho escolar nas Geraes : uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do PDE- Escola
Registro en:
VALENTE, Lucia de Fatima. Permanências e mudanças na organização do trabalho escolar nas
Geraes : uma análise do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do
PDE- Escola. 2011. 203 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2011.
Autor
Valente, Lucia de Fatima
Institución
Resumen
This work is linked to the Research Line: State, Politics and Management of the Post
Graduation Program in Education at the Universidade Federal de Uberlândia and focuses on
the comprehension of new forms of management and education regulation and its effect on
the internal dynamics in the school, regarding school management, pedagogic and docent
work. Its object is two federal programs in the educational area: The Direct Money Program
in the School (DMPS) and the School Development Plan (SDP), to understand not only its
outlines and basics, but also its implications in the school context. To do so, we have made a
bibliographical review on the theme and an analysis of the official guidelines emitted by MEC
and FNDE, which aimed to orient schools in the actions implementations. We have also made
a field research with the public learning network professionals, directors, teachers and
educational supervisors involved in the elaboration process of the SDP School in the
respective institutions. We have analyzed the outlines of the educational politics implemented
in Lula´s government (2003-2010) and in Aécio Neves´s government in Minas Gerais, during
the same period; The Direct Money Program in the School (DMPS) and the School
Development Plan (SDP) and its relationship with the school management, intending to
identify the changes and permanences since the implementation; we have discussed the
regulation concept and brought up this regulation´s effect in the educational practices politics,
accomplished in the last decades of last century and in the beginning of this century. We have
also reflected on the evaluation politics implemented by federal and Minas Gerais
governments and their implications on the learning and teaching quality improvement. We
have understood, by means of an empirical research, the effects of the new forms of education
regulation on the internal dynamics at school, concerning school management, pedagogic
work organization, docent work and school quality improvement. The results of this study
have shown that a democratic management is not a reality in schools yet, since the
conceptions of autonomy and participation that guide the management from analyzed actions
are based on technical and operational principles; the centrality in the systemic evaluation and
the performance culture orient planning, curricular organization and learning evaluation, and
take to the school´s responsibility and culpability; the emphasis on the results interfere in the
teachers´ working conditions; the education quality view presented in the political rules and in
the investigated subject´s voices, seems to be coherent with the Regulator and Evaluator State
principles, in which quality is a synonym of high evaluation indexes. Doutor em Educação O presente estudo vincula-se à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e Gestão da Educação do
Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia,
concentrando-se na compreensão dos novos modos de regulação da educação e da gestão e o
seu efeito sobre as dinâmicas internas da escola no que se refere à gestão escolar, à
organização do trabalho pedagógico e ao trabalho docente. Toma como objeto dois programas
federais na área da educação: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de
Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), de modo a compreender não apenas seus
contornos e fundamentos, mas também suas implicações no contexto escolar. Para tanto
realizamos a revisão bibliográfica da temática e a análise das diretrizes oficiais emanadas do
MEC e FNDE que visavam a orientar as escolas na implementação das ações. Fizemos,
também, uma pesquisa de campo com os profissionais da rede pública de ensino, diretores,
professores e supervisores educacionais envolvidos no processo de construção do PDE-Escola
nas respectivas instituições. Analisamos os contornos das políticas educacionais implantadas
no governo Lula (2003-2010) e no governo de Aécio Neves em Minas Gerais, no mesmo
período; o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Plano de Desenvolvimento da
Escola (PDE Escola) e sua relação com a gestão da escola com o intuito de identificar as
mudanças e permanências desde a implantação. Discutimos o conceito de regulação e
abordamos os seus efeitos nas políticas e práticas educativas, concretizados por meio das
reformas educacionais ocorridas nas duas últimas décadas do século passado e no início do
novo século. Refletimos também sobre as políticas de avaliação implantadas pelo governo
federal e pelo governo de Minas Gerais e suas implicações na melhoria da qualidade do
ensino e no trabalho docente. Apreendemos, por meio da pesquisa empírica, os efeitos dos
novos modos de regulação da educação sobre as dinâmicas internas da escola no que se refere
à gestão escolar, à organização do trabalho pedagógico, ao trabalho docente e à melhoria da
qualidade das escolas. Os resultados deste estudo revelaram que a gestão democrática ainda
não é uma realidade nas escolas, pois as concepções de autonomia e participação que
orientam a gestão a partir das ações analisadas são balizadas em princípios técnicos e
operacionais; que a centralidade da avaliação sistêmica e a cultura do desempenho direcionam
o planejamento, a organização curricular, a avaliação da aprendizagem e conduzem à
responsabilização e a culpabilização da escola; que a ênfase nos resultados interfere nas
condições de trabalho docente; que a visão de qualidade da educação apresentada nas
diretrizes políticas e nas vozes dos sujeitos investigados parece coerente com os princípios do
Estado Regulador e Avaliador, para o qual qualidade é sinônimo de altos índices nas
avaliações.
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