| dc.contributor | Barbosa, Magno Luiz | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6825028773417477 | |
| dc.contributor | Pena, Tânia Mara Guimarães | |
| dc.contributor | Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar | |
| dc.creator | Makiya, Erick Hitoshi Guimarães | |
| dc.date | 2018-06-22T21:00:49Z | |
| dc.date | 2018-06-22T21:00:49Z | |
| dc.date | 2017-07-24 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T21:16:04Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T21:16:04Z | |
| dc.identifier | MAKIYA, Erick Hitoshi Guimarães. O assédio processual como espécie de assédio moral, frente aos princípios constitucionais e processuais trabalhistas. 2017. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/21617 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9066902 | |
| dc.description | This monograph analyzes the procedural harassment in the Labor Court, its
characteristics, form of incidence and the difficulty of identifying this institute by the
magistrates in the concrete case. In an attempt to understand the subject effectively,
the importance of the principles for the Brazilian legal system, especially the basic
constitutional principles for conducting the judicial process and the labor procedural
principles related to procedural harassment, will be analyzed in a first moment. An
analysis of moral harassment and its similarity to the institute of procedural
harassment will also be objects of the present study. Finally, procedural harassment
will be analyzed through a study of its concept, legal nature, characterizing elements,
such as abuse of rights, and the difference between harassment and bad faith
litigation, all with the aim to curb the practice of such harassment and to contribute to
the achievement of a prompt, fair and adequate judicial remedy. | |
| dc.description | ZF_Sachs do Brasil | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | A presente monografia analisa o assédio processual na Justiça do Trabalho, suas
características, forma de incidência e a dificuldade de identificação deste instituto
pelos magistrados no caso concreto. Buscando compreender de forma eficaz a
temática, será analisada em um primeiro momento, a importância dos princípios para
o ordenamento jurídico brasileiro, principalmente os princípios constitucionais
basilares para a condução do processo judicial e os princípios processuais
trabalhistas relacionados ao assédio processual. Também será objeto do presente
estudo, o assédio moral e sua semelhança ao instituto do assédio processual. Por
último, o assédio processual através de um estudo sobre seu conceito, natureza
jurídica, seus elementos caracterizadores, como o abuso de direito, e a diferença
entre o assédio processual e o instituto da litigância de má-fé, tudo isso com o intuito
de coibir a prática do referido assédio e contribuir para que se alcance uma
prestação jurisdicional célere, justa e adequada. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Processo do trabalho | |
| dc.subject | Assédio processual | |
| dc.subject | Abuso de direito | |
| dc.subject | Razoável duração do processo | |
| dc.subject | Morosidade | |
| dc.subject | Labor process | |
| dc.subject | Procedural harassment | |
| dc.subject | Abuse of rights | |
| dc.subject | Reasonable length of process | |
| dc.subject | Slowness. | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO | |
| dc.title | O assédio processual como espécie de assédio moral, frente aos princípios constitucionais e processuais trabalhistas | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
