| dc.contributor | Alves, Cândice Lisbôa | |
| dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0539033278370084 | |
| dc.contributor | Martins, Murilo | |
| dc.creator | Pereira, Isadora Machado | |
| dc.date | 2019-02-07T11:29:15Z | |
| dc.date | 2019-02-07T11:29:15Z | |
| dc.date | 2018-12-14 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T21:15:28Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T21:15:28Z | |
| dc.identifier | PEREIRA, Isadora Machado. Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal. 2018. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24207 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9066745 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) | |
| dc.description | O atual cenário brasileiro revela a existência de um conflito entre o legislativo e judiciário na tomada de decisões sobre a temática dos direitos sexuais e reprodutivos, notadamente o aborto, em alguns momentos ampliativa e em outros restritiva. Diante da celeuma apresentada, busca analisar o aborto no Brasil, investigando o cenário político social e os possíveis bloqueios institucionais e políticos sobre o tema. Como elementos de pesquisa serão analisadas as discussões presentes na PEC 181/15 e as manobras legislativas para impedir a ampliação dos direitos reprodutivos em contrapartida com a posição do Supremo Tribunal Federal. Como hipótese de trabalho, tal anacromia se dá pela influência das bancadas evangélicas na política do país, influenciando a sociedade e os Poderes o que impede a discussão e concretização dos direitos sexuais e reprodutivos no país, notadamente o aborto como um problema de saúde pública. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito reprodutivo | |
| dc.subject | Criminalização | |
| dc.subject | Aborto legal | |
| dc.subject | PEC 181 | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL | |
| dc.title | Bloqueio político dos direitos reprodutivos: PEC 181 como manobra de criminalização do aborto legal | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | |
