Trabalho de Conclusão de Curso
A Falência do Sistema Prisional Feminino: O direito silente das mulheres encarceiradas
The Bankruptcy of the Female Prison System: The Silent Right of Women incarcerated
Registro en:
Leal, Izadora da Silva. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO: O Direito silente das mulheres encarceradas. 2018. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
Autor
Leal, Izadora da Silva
Institución
Resumen
It is well known that the female public is present in the most diverse prison
systems, however in practice negligence towards them is so great that the treatment
offered is absurdly precarious and the attention given is secondary. Taking the matter
into consideration, this research aims to explore the aforementioned issue by raising
the debate about the situation of imprisoned women, in which a possible solution for
the violation of the most diverse fundamental rights can be presented. Thus, puttin
together of the historical-evolutionary survey and relevant concepts for the theme
becomes essential, in addition to all the legal subjects involved. In this way, due
consideration is given to stablish critical analisys. The present study will be based on
the bibliographical basis, in which we have codes, doctrines and jurisprudence that
emphasize the thesis, as well as in media information. By the end, the final
considerations will be presented on all the above. What is expected is that this
monograph is not taken as an end of a subject that is difficult to exhaust, but as an
instigation for the discussion and light for so many women prisoners who are
currently in subhuman conditions. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) É sabido da existência do público feminino presente nos mais diversos
sistemas presidiários, mas, na prática, a negligência para com tais mulheres é
tamanha que muitas das vezes o tratamento ofertado é absurdamente precário e a
atenção dada ocorre de forma secundária. Uma vez evidente sua problemática, este
trabalho objetiva explorar a referida temática trazendo à tona o debate acerca da
situação das mulheres encarceradas, afim de que seja apresentada uma possível
solução para a violação dos mais diversos direitos fundamentais. Destarte, a reunião
do apanhado histórico-evolutivo e de conceituações relevantes para o tema são
essenciais, além de toda a carga jurídica imiscuída, para que se faça presente a
devida análise crítica. O presente estudo se alicerçará na base bibliográfica, quais
sejam códigos, doutrinas e jurisprudências que salientam a tese, bem como em
informações midiáticas. Por fim serão apresentadas as considerações finais sobre
todo o exposto. O esperado é que esta monografia não seja tomada como ponto
final para o tema que é de difícil esgotamento, mas como instigação para a
discussão e luz para tantas mulheres presas que encontram-se, atualmente, em
condições subumanas.