Cláusula de inalienabilidade no bem imóvel e a livre circulação de bens
Clause of inalienability in property and free movement of goods
| dc.contributor | Brito, Cristiano Gomes de | |
| dc.contributor | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4267141P0 | |
| dc.creator | Gondim, Pedro Antônio Alvarenga | |
| dc.date | 2020-12-21T17:55:11Z | |
| dc.date | 2020-12-21T17:55:11Z | |
| dc.date | 2019-11-12 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T21:06:34Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T21:06:34Z | |
| dc.identifier | GONDIM, Pedro Antônio Alvarenga. Cláusula de inalienabilidade no bem imóvel e a livre circulação de bens. 2019. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020. | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/30718 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9064210 | |
| dc.description | Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) | |
| dc.description | O presente trabalho tem por objetivo analisar os efeitos e consequências da cláusula de inalienabilidade em bens imóveis no ordenamento jurídico brasileiro, avaliando sua conveniência e constitucionalidade em face do direito de propriedade e livre circulação de bens Para tanto, será analisado o direito de propriedade, aspectos históricos de sua evolução histórica e constitucional com o intuito de verificar sua real intenção e eventuais limitações. Posteriormente, será discorrido todo o conteúdo da cláusula de inalienabilidade, bem como sua evolução histórica, natureza, efeitos, principais características e inovações do legislador. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Uberlândia | |
| dc.publisher | Brasil | |
| dc.publisher | Direito | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Cláusula de inalienabilidade | |
| dc.subject | Livre circulação de bens | |
| dc.subject | Propriedade | |
| dc.subject | Função social | |
| dc.subject | Testamento | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL | |
| dc.subject | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | |
| dc.title | Cláusula de inalienabilidade no bem imóvel e a livre circulação de bens | |
| dc.title | Clause of inalienability in property and free movement of goods | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |