Dissertação
Políticas de avaliação docente no ensino superior: o significado da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na Universidade Federal de Uberlândia
Registro en:
ROCHA, Vânia Amaral da. Políticas de avaliação docente no ensino superior: o significado da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na Universidade Federal de Uberlândia. 2005. 240 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2005.
Autor
Rocha, Vânia Amaral da
Institución
Resumen
The present research has its axle- tree in the field of evaluation of politics for the superior
education, established since the nineties from the XX century. More specifically, it pursuits to
learn the meaning of the implement of Teaching Incentive Gratification (TIG) at the Federal
University of Uberlândia (UFU). For so, it has been analyzed the new configurations in the
organization of the production, of the work and of the State in the context of the current
Brazilian educational reformation in times of economical globalization and the advance of
neoliberal ideal. It has been evidenced a whole of structural standard adopted by the Brazilian
State under orientation of the multisided organisms of financing, in particular, the World
Bank, in order to find a budget equilibrium via reduction of public expenses. In the specific
field of superior education, the adopted modifications since Fernando Henrique Cardoso -
FHC governs (1995 - 2002) have returned to the expansion of the private superior education
by the side of the weakness of the public section. Such configuration, founded in the
institutional differentiation and services diversification principles, represented the constitution
of a new organizational pattern for Federal Institutions of Superior Education (FISE) based on
the market logic which associates flexibilization, competitivity and evaluation in order to
obtain higher productive index. The emphasis in the evaluation corresponded to the great
strategy of the federal govern of commercialization of the superior education, according to the
academic efficiency and efficacy criterion. Methodologically, after an analysis of the social
historical conditioning which permeated the superior education development in Brazil, at the
end of the XX century and using the technique of the content analysis of documents produced
in the period of 1998 2003 at UFU, we focalize the study around the process of TIG
implement at UFU. It has been evident that, in one hand, this process has developed without
the necessity of a deep debate by the academic community and systemized about its meaning
and dimension. In the other hand, it has also been evidenced, the homogenized and
disaggregated character of TIG, besides its strong productive perspective, because the TIG
objected to valorize, initially, the academic titulation and finish with the isonomic readjusts of
salary by means of gratification based on performance. In a little time, the TIG could reach
one of its basic finalities: stimulate changes in the teachers´ behaviour and in the nature of
academic work, according to the politics and with the logic of the superior education. It has
also been responsible, for one institutional worry to adequate, to register, to control and to
uniformize teachers´ performance, in the areas of teaching, research, extension and
administration. Besides, each teacher has passed to pawn in adequate their academic activities
to the most punctuated items of TIG. The "class", especially in the graduation, has become
the most significative object of this adjustment. Sticking out, yet, as the implementation of
this gratification in the process of flexible standardization of academic work, in the FISE, in
the proportion that it propitiates a salary differentiation, it stimulates the competivity among
teachers and, in this way, denies the public university model which associates the education,
the research and extension as a guide principle to the education quality. Mestre em Educação A presente pesquisa toma como eixo central o campo das políticas de avaliação para o ensino
superior, instituídas a partir dos anos noventa do século XX. Mais especificamente, procura
apreender o significado da implantação da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na
Universidade Federal de Uberlândia. Para tanto, foram analisadas as novas configurações na
forma de organização da produção, do trabalho e do Estado no contexto da atual reforma
educacional brasileira em tempos de globalização econômica e avanço do ideário neoliberal.
Evidenciou-se o conjunto de medidas estruturais adotadas pelo Estado brasileiro sob a
orientação dos organismos multilaterais de financiamento, em particular, o Banco Mundial,
no sentido de buscar o equilíbrio orçamentário via redução dos gastos públicos. No campo
específico da educação superior, as reformas adotadas a partir dos governos de Fernando
Henrique Cardoso - FHC (1995-2002) voltaram-se para a expansão do ensino superior
privado ao lado do enfraquecimento do setor público. Tal configuração, fundada nos
princípios da diferenciação institucional e diversificação dos serviços, representou a
constituição de um novo padrão organizacional para as Instituições Federais de Ensino
Superior (IFES) com base na lógica do mercado que associa flexibilização, competitividade e
avaliação para obter maiores índices de produtividade. A ênfase na avaliação correspondeu à
grande estratégia do governo federal de "mercantilização" da educação superior, conforme
critérios de eficiência e eficácia acadêmica. Metodologicamente, após uma análise dos
condicionantes sócio-históricos que permearam o desenvolvimento da educação superior no
Brasil, no final do século XX, e utilizando-se da técnica de análise de conteúdo dos
documentos produzidos no período de (1998-2003) na UFU, focalizamos o estudo em torno
do processo de implementação da GED, na UFU. Ficou evidente que, por um lado, esse
processo se desenvolveu sem que a comunidade acadêmica debatesse de forma mais
aprofundada e sistematizada sobre seu significado e dimensões. Por outro lado, evidenciou-se,
também, o caráter homogeneizador e desagregador da GED, além de sua forte perspectiva
produtivista, pois a GED objetivou valorizar, inicialmente, a titulação acadêmica e os
professores da ativa, bem como acabar com os reajustes isonômicos de salários mediante
gratificação baseada no desempenho. Em pouco tempo, a GED conseguiu alcançar uma das
suas finalidades básicas: estimular mudanças no comportamento docente e na natureza do
trabalho acadêmico, em consonância com as políticas e com a lógica da reforma da educação
superior. Foi responsável, também, por uma preocupação institucional em adequar, registrar,
controlar e uniformizar o desempenho docente, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e
administração. Além disso, cada docente passou a empenhar em adequar suas atividades
acadêmicas aos itens mais pontuados pela GED. A "aula", especialmente na graduação,
tornou-se o objeto mais significativo dessa adequação. Ressalte-se, ainda, como a implantação
dessa Gratificação contribuiu no processo de padronização flexível do trabalho acadêmico nas
IFES, na medida em que propicia a diferenciação salarial, estimula a competitividade entre os
docentes e, desse modo, nega o modelo de universidade pública que associa o ensino, a
pesquisa e a extensão como princípio norteador da qualidade do ensino.