Dissertação
O papel do "terceiro setor" nos governos FHC (1995-2002)
The role of the "Third Sector" in FHC governments (1995-2002)
Registro en:
Autor
Ferreira, Bruna Tamara de Souza
Institución
Resumen
After a context of crises in the 90s, after the Welfare State and the globalization, it will
be noted in a worldwide level the changes related to the State and the redefinition of its
role. Therefore, the new deal to the social matter comes from the context of the productive
reorganization and from the neoliberal movement conceived in Brazil during the 90s. This
period also would also highlight the appearance of a new division, the “third”. The
importance of analyzing the theme of the “third sector” comes, not only from its growth
and expansion in several countries in the world, but also, from the way governments and
companies have used the term in their practices, - if it was – an alternative truly effective
to solve the social problems. Composed from a cast of entities that gather themselves
under this legend and would not be neither Government nor classic economy
organizations, everything points to a contrast to the civilian society. In this context of
rearrangement of the capital and the State’s counter reform, the “third sector” becomes
functional to the neoliberal project. Accordingly, it is mandatory to comprehend this
phenomenon in Brazil, an analysis from Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002),
which were accountable for the spread of the term and its practices. In a reform
movement, the values of the New Public Administration will be put into effect under the
“Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado” (MARE). Among the main
changes, we have: the creation of the principle of efficiency (EC nº 19/98), from the
Social Organizations (OS) and from the Civilian Society Organizations and Public
Interest (OSCIP). Under the pitch of a modernizing ideology, we’ll see a speech which
intends to convince ourselves that these “partnerships” would be essential to surpass the
delay of our State, characterized by the bureaucracy, corruption, patrimonialism and
physiology existent. However, what this speech tries to hide is that, in fact, the
modernization means one alignment to the great capital’s ideology, operating a dismantle
in all those rights attained in the Constitution of 1988. Therefore, the centrality of a “third
sector” in the analysis. UFU - Universidade Federal de Uberlândia Dissertação (Mestrado) Após um contexto de crise nos anos 1970, do fim do Estado de Bem-Estar e da globalização,
será observado um movimento em nível mundial de mudanças com relação ao Estado e
redefinição do seu papel. Assim, o novo trato à questão social se dá a partir do contexto da
reestruturação produtiva e do movimento neoliberal gestado no Brasil na década de 1990.
Esse período também marcaria o surgimento de um novo setor, o “terceiro”. A importância
de se analisar o tema do “terceiro setor” se deve, não só ao seu crescimento e expansão em
vários países do mundo, mas também, pela forma que governos e empresas têm se apropriado
do termo em suas práticas, como – se este fosse
– uma alternativa verdadeiramente eficaz na resolução dos problemas sociais. Composto
por um elenco de entidades que se agrupam sob esta legenda e que não seriam nem
Governo e nem as organizações clássicas da economia, tudo indicaria se tratar de uma
contraposição à sociedade civil. Nesse contexto de reorganização do capital e da
contrarreforma do Estado, o “terceiro setor” se torna funcional ao projeto neoliberal.
Diante disso, é imprescindível para se compreender este fenômeno no Brasil, uma análise dos
governos Fernando Henrique Cardoso (1995 – 2002), os quais foram responsáveis pela
disseminação do termo e incentivo de suas práticas. Num movimento reformista, os
princípios da Nova Administração Pública serão postos em prática sob a direção do
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Dentre as principais
mudanças, temos: a criação do princípio da eficiência (EC nº 19/98), das Organizações
Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Sob o tom
de uma ideologia modernizante, veremos um discurso que pretende nos convencer que estas
“parcerias” seriam essenciais para superar o atraso do nosso Estado marcado pela burocracia,
pela corrupção, pelo patrimonialismo e fisiologismo existente. No entanto, o que esse
discurso tenta esconder é que, na verdade, a modernização se trata de um alinhamento ao
ideário do grande capital, operando um desmonte em todos aqueles direitos conquistados na
Constituição de 1988. Por isso a centralidade da categoria de
“terceiro setor” na análise.
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