Tese
Território, governança e desenvolvimento territorial: um estudo comparado entre Brasil e União Europeia
Territory, governance and territorial development: a comparative study between Brazil and the European Union
Registro en:
Autor
Silva, Filipe Prado Macedo
Institución
Resumen
This work uses Brazil and the European Union as objects of study. In this sense, we
seek to compare three themes/characteristics: (1) the (subnational) territories in
Brazil and in the European Union; (2) governance in Brazil and in the European
Union; and (3) public policies for territorial development in Brazil and in the
European Union. Over the last 20 years, these three themes/characteristics have
gained political, economic, and/or social importance in Brazil and in the European
Union, and they have consolidated around international recommendations. However,
despite the success of territorial public policies in Brazil and in the European Union,
numerous obstacles and different controversies still permeate the delimitations and
governance structures of the territories, revealing the complexity of the three
themes/characteristics in question. It is in this context that the problem of this work
arises: What are the main differences, similarities, and singularities between
territories, governance, and public policies for territorial development in Brazil and
in the European Union? To answer this question, the main objective of this work is
to identify and analyze the main differences, similarities, and singularities between:
(1) the territories in Brazil and in the European Union; (2) governance in Brazil and
in the European Union; and (3) public policies for territorial development in Brazil
and in the European Union. To perform this work, we adopted a qualitativecomparative
study of international experiences (or cases) in search of both primary
and secondary data. The result was that in Brazil and in the European Union, despite
the differences, similarities, and singularities, territories have become the main
objects of intervention regarding public policies for territorial development, and the
governance structures have become the main dynamic processes from which the
public policies of territorial development are forged. Tese (Doutorado) Este trabalho tem como objetos de estudo o Brasil e a União Europeia. Neste sentido,
busca-se comparar três temáticas/características: (1) os territórios (subnacionais)
no Brasil e na União Europeia; (2) a governança no Brasil e na União Europeia; e (3)
as políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil e na União Europeia.
Nos últimos 20 anos, essas três temáticas/características ganharam importância
política, econômica e/ou social no Brasil e na União Europeia, e se consolidaram em
torno das recomendações internacionais. Contudo, apesar do sucesso das políticas
públicas territoriais no Brasil e na União Europeia, inúmeros obstáculos e diferentes
controvérsias ainda permeiam as delimitações e as estruturas de governança dos
territórios, revelando a complexidade das três temáticas/características em questão.
É, neste contexto, que surge a problemática deste trabalho: quais são as principais
diferenças, semelhanças e singularidades entre os territórios, a governança e as
políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil e na União Europeia? Para
responder a tal pergunta, este trabalho tem como objetivo geral, identificar e analisar
as principais diferenças, semelhanças e singularidades entre: (1) os territórios no
Brasil e na União Europeia; (2) a governança no Brasil e na União Europeia; e (3) as
políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil e na União Europeia. Para
executar este trabalho, adotamos o estudo qualitativo-comparativo de experiências
(ou cases) internacionais – em busca tanto de dados primários como secundários. O
resultado é que, tanto no Brasil como na União Europeia, apesar das diferenças, das
semelhanças e das singularidades, os territórios tornaram-se os principais objetos de
intervenção das políticas públicas de desenvolvimento territorial, e as estruturas de
governança os principais processos dinâmicos a partir do qual se forjam as políticas
públicas de desenvolvimento territorial.
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