Dissertação
As políticas públicas de planejamento e o desenvolvimento urbano de Uberlândia (MG)
Registro en:
Autor
Silva, João Paulo Gomes da
Institución
Resumen
In Brazil the cities grew, in general, in an expedited manner and margin of legal regulations.
This kind of occupation of urban land planning initiatives associated with poorly integrated,
eventually negatively influence the urban infrastructure, impacting on quality of life. Urban
planning is institutionalized in Brazil in the mid -1960s, while most urban problems was
already consolidated. Thus, public policy planning, emerged as an attempt by the state to
reverse this crisis. The new legal and administrative framework, assembled from the 1988
constitution, municipal governments provided legal instruments to act more forcefully on the
property, so as to regulate the real estate market, aiming to reduce the cost of housing and at
the same time, extend fundraising to finance urban infrastructure. In this sense, the master
plan constitutes the main planning instrument for a city and serves as the basis for its
management. Given this context, the research sought to understand the role of public policies
in urban development planning of Uberlândia well as its spatial structure. We attempted to
discuss how the city planning law, particularly the master plans of 1994 and 2006 influenced
the actions of municipal government in recent years and consequently, the current
configuration of urban space in the city of Uberlândia. Results pointed out that actions to
order the urban space through Master Plans go beyond a constitutional obligation, also being
a political, economic and cultural strategy, which aims to impose the need for intervention in
space as an attempt to legitimize the city project proposed as a more coherent and viable. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Mestre em Geografia No Brasil as cidades cresceram, em geral, de forma acelerada e à margem de regulações
legais. A forma de ocupação do solo urbano, associada a iniciativas de planejamento pouco
integradas, acabou por influenciar negativamente a infraestrutura urbana, impactando na
qualidade de vida da população. O Planejamento urbano se institucionaliza no Brasil em
meados da década de 1960, enquanto a maior parte dos problemas urbanos já estava
consolidada. Sendo assim, as políticas públicas de planejamento, surgiram como uma
tentativa do Estado em reverter essa situação de crise. O novo quadro jurídico e
administrativo, montado a partir da constituição de 1988, forneceu às prefeituras municipais
instrumentos jurídicos que permitem atuar de forma mais incisiva sobre a propriedade, de
modo a regular o mercado imobiliário, visando baratear o custo da moradia e, ao mesmo
tempo, ampliar a arrecadação de recursos para o financiamento da infraestrutura urbana.
Nesse sentido, o plano diretor se constitui o principal instrumento de planejamento para uma
cidade e serve de base para sua gestão. Diante deste contexto, a pesquisa buscou compreender
o papel desempenhado pelas políticas públicas de planejamento no desenvolvimento urbano
de Uberlândia bem como na sua estruturação espacial. Buscou-se discutir como a legislação
urbanística do município, em especial os planos diretores de 1994 e 2006, influenciaram as
ações do poder público municipal nos últimos anos e consequentemente, na configuração
atual do espaço urbano da cidade de Uberlândia. O estudo permitiu constatar que as ações
voltadas a ordenar o espaço urbano por meio de Planos Diretores vão além de uma obrigação
constitucional, sendo também uma estratégia política, econômica e cultural, cujo objetivo é
impor a necessidade de intervenção no espaço como uma tentativa de legitimar o projeto de
cidade proposto como o mais coerente e viável.