Trabalho de Conclusão de Curso
A relevância da reabilitação profissional nos benefícios de auxílio-doença
A relevância da reabilitação profissional nos benefícios de auxílio-doença
Registro en:
PEDROSA NETO, Sílvio Marques. A relevância da reabilitação profissional nos benefícios de auxílio-doença. 2019. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.
Autor
Pedrosa Neto, Sílvio Marques
Institución
Resumen
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) O presente trabalho explana o modo como a reabilitação profissional
proporcionada pela autarquia pública representada pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) é apresentada. Assim sendo, fora detalhado as
características e legislações vigentes que tutelam e dão procedimento ao modo
com o qual a reabilitação profissional se dá. Utilizar-se-á o método dedutivo,
partindo-se da abrangência do direito fundamental ao trabalho, as leis
concernentes às pessoas com deficiências físicas e as leis que manejam os
benefícios e custeios do INSS; e o método argumentativo ou dialético,
estabelecendo-se o modo como a reabilitação profissional procede e aduzindo
suas benesses. Ao fim, constatar-se-á a relevância do papel social gerado pela
reabilitação profissional, da qual promove benefícios nos mais diversos elos
sociais, inclusive em aspectos financeiros.