Dissertação
Empreendedorismo e precarização, o avanço da “pejotização” e seus reflexos sobre os trabalhadores do campo da tecnologia da informação
Entrepreneurship and precariousness, the advancement of “pejotização” and its reflections on workers in the field of information technology
Registro en:
Autor
Fracarolli, Thiago Henrique
Institución
Resumen
This study focuses on the advancement of legal entity contracts and their impact on workers in the field of information technology (IT). It aims to understand how this advancement has objectively and subjectively spread among IT workers. A legal entity contract is considered an odd form of work contract in that it does not fall under the scope of Brazil’s labor law. That is, instead of being hired as salaried workers with constitutional labor rights, most of today’s IT workers have to negotiate with companies as independent legal entities, thus overriding ordinary labor relations. Addressing these workers’ current situation implies debating the concepts of immaterial labor, production automation, productive restructuring, labor precariousness, and subjective transformation of workers, which in turn enable the grasp of changes in labor relations and in the capitalist mode of production. CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Dissertação (Mestrado) O tema desta pesquisa é a presença dos contratos de Pessoa Jurídica (PJ) e seus reflexos sobre os trabalhadores do campo da tecnologia da informação. Buscou-se compreender o modo como, objetiva e subjetivamente, a denominada “pejotização” se difunde entre os trabalhadores do campo de tecnologia da informação (T.I.). Entende-se que o contrato como Pessoa Jurídica (PJ) constitui uma modalidade de contrato atípico de trabalho, pois ao invés de contratados sob a tutela da CLT e da legislação do trabalho formal, aqueles trabalhadores passam a se relacionar com as empresas contratantes como pessoas jurídicas, como uma empresa, ocultando, deste modo, relações tipicamente trabalhistas. A discussão acerca destes trabalhadores passa pelo debate do trabalho imaterial, da informatização da produção, da reestruturação produtiva, da precarização do trabalho e da transformação subjetiva dos trabalhadores, compreendendo, assim, as mudanças nas relações de trabalho e do modo de produção capitalista.