Trabalho de Conclusão de Curso
A escravidão contemporânea no âmago da indústria têxtil brasileira
Registro en:
SUPERTI, Natália Nunes. A escravidão contemporânea no âmago da indústria têxtil brasileira. 2019. 24 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2020.
Autor
Superti, Natália Nunes
Institución
Resumen
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Este artigo aborda o desenvolvimento do trabalho análogo ao de escravo dentro da indústria têxtil brasileira. A partir do conceito de escravidão contemporânea são observados os agentes responsáveis pela manutenção desse sistema e apresentados os mecanismos judiciais e extrajudiciais utilizados para tentar coibir esta prática e prevenir sua perpetuação. Para tanto, foram analisados dois acórdãos proferidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região do Estado de São Paulo nas ações civis públicas ajuizadas contra as marcas “Pernambucanas” e “M. Officer” com o intuito de esclarecer o entendimento jurisprudencial brasileiro acerca do tema.