Trabalho de Conclusão de Curso
Ensaio teórico sobre a ausência de regulamentação e normatização contábil de criptomoedas no Brasil
Theoretical test on the absence of regulation and cryptocurrency accounting standards in Brazil
Registro en:
SANTOS, Gabriel Silva dos. Ensaio teórico sobre a ausência de regulamentação e normatização contábil de criptomoedas no Brasil. 2022. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2022.
Autor
Santos, Gabriel Silva Dos
Institución
Resumen
Technological innovations are profoundly changing our society, even altering the way we
manage money and transact our currency. The adoption of cryptocurrencies and blockchain
technology are some of those innovations that have emerged in recent years in an effort to make
life more digital, connected, and intelligent. Cryptocurrencies have had a massive uptake in
recent years, primarily due to the high price of Bitcoin. With this growing membership in a
society, there is a need to create a regulatory environment, in addition to the definition of
appropriate regulations in the accounting treatment. In this way, this theoretical essay sought,
through qualitative and descriptive research, to verify what regulatory scenario and accounting
regulations exist in the framework of cryptocurrencies in Brazil. Through this, it has been
observed that Brazil has made progress towards the integration of the use of cryptocurrencies
in everyday life, although the regulatory environment is still lacking in regulation. After a
theoretical survey, it was observed that the ideal would not be simply to recognize
cryptocurrencies as a common currency, since they, as placed today, do not meet the
requirements to be a currency so a possible more appropriate suggestion would be the
recognition of the cryptocurrencies as intangibles. As for the accounting aspect, it was found
that there is no standard regulation, and it is possible, given their characteristics, to recognize
them as intangible assets, and in potential circumstances recognize them as inventory or
account as investment by certain companies. Pesquisa sem auxílio de agências de fomento Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) As inovações tecnológicas estão modificando profundamente nossa sociedade, alterando
inclusive a forma como as pessoas lidam com o dinheiro e transacionam moeda. A utilização
de criptomoedas e da tecnologia blockchain são algumas dessas inovações que surgiram nos
últimos anos com objetivo de tornar a vida mais digital, conectada e inteligente. As
criptomoedas tiveram uma adesão massiva nos últimos anos, principalmente incentivadas pela
alta valorização do bitcoin. Com essa crescente adesão na sociedade, se faz necessário a criação
de um ambiente regulatório, além da definição de normativas adequadas no tratamento contábil.
Dessa forma, esse ensaio teórico buscou, através de uma pesquisa qualitativa e descritiva,
verificar qual cenário regulatório e as normativas contábeis existentes para enquadramento das
criptomoedas no Brasil. Observou-se que o Brasil tem avançado rumo à incorporação do uso
das criptomoedas ao cotidiano, apesar de o ambiente ainda ser carente de regulamentação. Após
esse levantamento teórico, foi possível observar que o ideal não seria simplesmente reconhecer
criptomoedas como uma moeda corrente usual, visto que as mesmas como colocadas hoje não
atendem aos requisitos para serem uma moeda, de forma que uma possível sugestão mais
adequada seria o reconhecimento das criptomoedas como bens incorpóreos. Quanto ao aspecto
contábil, verificou-se que não existe uma normatização padrão, sendo possível, diante das suas
características, o reconhecimento das mesmas como ativos intangíveis, e em circunstâncias
excepcionais reconhecê-las como estoque ou contabilizar como investimento por determinadas
empresas.