Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente estudo visa abordar a questão religiosa dos pacientes Testemunhas de Jeová, que negam a submeter o absolutamente incapaz, a tratamentos médicos ou cirúrgicos que incluam transfusões de sangue, mesmo que isso possa levá-los à morte. O objetivo da análise será entender o por que da recusa destes tratamentos, e buscar dentro do direito humano demonstra o valor da vida humana acima de qualquer crença religiosa. O eixo central deste estudo é o choque existente entre dois direitos fundamentais: direito à liberdade (no caso religiosa) e o direito à vida; o grau de responsabilidade dos pais/representantes e do médico; demonstrando as conseqüência jurídicas decorrentes da negligência destes, quando estiver em jogo a vida de um absolutamente incapaz.