Dissertação
“RAZÕES FINAES”: a disputa judicial por terra entre Rodrigo Pereira Barretto e o Convento de Nossa Senhora do Carmo (1850-1919)
"RAZÕES FINAES": la disputa legal por la tierra entre Rodrigo Pereira Barretto e el Convento de Nossa Senhora do Carmo (1850-1919)
Registro en:
Autor
Felippini, Anissa Veronica Santos
Institución
Resumen
Este trabajo tiene como objetivo analizar los posibles intereses en juego en el proceso de demarcación de las tierras de la hacienda Caguassú, ubicada en la ciudad de São Paulo, en disputa, por un lado por el agricultor y abogado Rodrigo Pereira Barretto y por otro por el Convento Nossa Senhora do Carmo, una institución perteneciente a la provincia Carmelitana Fluminense. En 1902, la institución religiosa interpuso una acción, presentada en el segundo tribunal civil en la capital de São Paulo, contra Rodrigo Pereira Barretto, acusándolo de demarcar y, por lo tanto, ocupar erróneamente sus tierras vecinas a las de la hacienda Caguassú. Las “Razões Finaes”, expuestas por el abogado del acusado, Rodrigo Pereira Barretto, denunciaron su defensa y acusaron a la institución religiosa de mala fe, acusándola de presentar documentación falsa. Para este estudio, se decidió utilizar los preceptos del enfoque conocido como microhistoria, y los preceptos de la biografía que permiten relacionar los personajes involucrados en la demanda con contextos más amplios, siempre considerando sus relaciones con el individuo privado y el público, el micro y el macro. De esta manera, el análisis cubre las redes de sociabilidad de los involucrados, lo que permite comprender parte del juego de intereses sobre el tema de la tierra y la consecuente adquisición de propiedades por parte de las elites brasileñas, a fines del siglo XIX y principios del XX. Pesquisa sem auxílio de agências de fomento CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPS - Centro de Atenção Psicosocial CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração CBP&D/Café - Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café CEFET/GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais CENAPAD - Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho em São Paulo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Coencil Construções CSIRO - Tropical Ecosystems Research Centre Derly J. G. Rodrigues Duratex Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Embraco - Empresa Brasileira de Compressores Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária European Union Programme FAPEAL - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas FAPEAM - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás FAPEMA - Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão FAPEMAT - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPERGS - Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul FAPERJ - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro FAPESB - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia FAPESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo FATEC - Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia FAU - Fundação de Apoio Universitário Finep - Financiadora de Estudos e Projetos FMB - Fundação Manoel de Barros FNS - Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde FPM - Faculdade Patos de Minas FUNCAP - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico Fundação Lemann GCUB - Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras Holcim Brasil IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás IFM - Instituto Fábrica do Milênio IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFNMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais INEO - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Eletrônica Orgânica INCT-Hympar Sudeste - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Hymenoptera Parasitoides da Região Sudeste Brasileira INCT-MACC - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Medicina Assistida por Computação Científica INCT-EIE - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia De Estruturas Inteligentes em Engenharia INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Nanobiofarmacêutica INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia IMMP - Instituto Multidiciplinar de Materiais Poliméricos Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IQUFU - Instituto de Química da Universidade Federal de Uberlândia MCTESTP - Ministério da Ciência e Tecnologia de Moçambique N-Biofar - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Nano-Biofarmacêutica Nanobrax National Science Foundation NSF - National Science Foundation OEA - Organização das Nações Americanas Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A Petropasy Tecnologia em Poliuretanos Prefeitura Municipal de Ituiutaba Rede Fitocerrado RQMG - Rede Mineira de Química SEE/SP - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo SES-MT - Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso UEG - Universidade Estadual de Goiás UEMS - Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia UF - Universidade da Flórida UFAC - Universidade Federal do Acre UFMS - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul UFU - Universidade Federal de Uberlândia UNEC - Centro Universitário de Caratinga UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso UNIARAXÁ - Centro Universitário do Planalto de Araxá UNIFRAN - Universidade de Franca Unimontes - Universidade Estadual de Montes Claros UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAM - Centro Universitário de Patos de Minas USIMINAS - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A VALE S. A. ZF_Sachs do Brasil Dissertação (Mestrado) O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis interesses em jogo no desenrolar do processo de demarcação das terras da fazenda Caguassú, localizada na cidade de São Paulo, em disputa, de um lado pelo fazendeiro e advogado Rodrigo Pereira Barretto e, de outro, pelo Convento Nossa Senhora do Carmo, instituição pertencente à Província Carmelitana Fluminense. Em 1902, a instituição religiosa promoveu uma ação, ajuizada na 2ª vara civil da capital paulista, contra Rodrigo Pereira Barretto, acusando-o de demarcar e assim ocupar erroneamente suas terras vizinhas às da fazenda Caguassú. As “Razões Finaes”, expostas pelo advogado do réu, Rodrigo Pereira Barretto, relatavam sua defesa e imputavam má fé à instituição religiosa, acusando-a de apresentar documentações falsas. Para tal estudo, optou-se por utilizar preceitos da abordagem conhecida como micro-história, e os preceitos da biografia as quais possibilitam relacionar os personagens envolvidos na demanda a contextos mais amplos, considerando sempre suas relações com o particular e o público, o micro e o macro. Dessa forma, a análise abrange as redes de sociabilidade dos envolvidos permitindo que se possa compreender parte jogo de interesses sobre a questão da terra e a consequente aquisição de propriedades das elites brasileiras, do final do século XIX e início do XX.