Trabalho de Conclusão de Curso
As tensões entre a atuação subnacional e o governo Trump na questão imigratória: o caso das cidades-santuário
Registro en:
BEVILACQUA, Roberta Maria Botelho. As tensões entre a atuação subnacional e o governo Trump na questão imigratória: o caso das cidades-santuário. 2017. 63 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2017.
Autor
Bevilacqua, Roberta Maria Botelho
Institución
Resumen
INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) Desde 20 de janeiro de 2017, quando Donald Trump assume a presidência dos Estados Unidos da América, percebe-se uma nova era no país tanto na área econômica, quanto política e social, levando a descontentamento nas diversas esferas da sociedade e do próprio governo. Dessa forma, o presente trabalho se propõe a analisar como vem ocorrendo as divergências entre a política migratória federal dos Estados Unidos com a das cidades-santuário ao longo da administração Trump, levando em consideração também a maneira com que a estrutura institucional federalista do país intensifica essas tensões, além de analisar o posicionamento que o judiciário estadunidense tem tido em relação a esses conflitos. Assim, esta pesquisa exploratória se utiliza do método histórico e de um estudo de caso específico para buscar suas conclusões. Ao final, percebe-se que a formação histórica dos EUA durante o período de centralização permite e muitas vezes intensifica a ocorrência de tensões entre os entes federativos, justamente pela existência de brechas constitucionais. A partir desse cenário que a luta contra as medidas anti-imigração do Presidente Trump se insere, ocorrendo através de medidas internas de protação ao imigrante e também externas, buscando combater diretamente as medidas federais. O judiciário, por fim, mostra uma tendência histórica de favorecimento da centralização, ou seja, a favor da esfera federal no que tange às disputas judiciais envolvendo essa matéria.