dissertação
Políticas públicas e gestão ambiental: um estudo das práticas de administração pública de resíduos da construção civil na cidade de Belo Horizonte - MG
Autor
Silva, Paulo José
Institución
Resumen
This dissertation had the aim to study the practices of the wastes provided by the civil construction implemented by the public power ofthe city of Belo Horizonte- MG. More specifically, discussed the legislation and the public environmental politics formulated by the municipal public power expecting the environmentals' impact reduction ofthe deriving wastes of the civil construction. The control practices adopted particularly the recycling process ofthe civil construction wastes and the partnership established between different social actors: the environmental, economical and social contributions of the wastes control provided by the civilconstruction articulated by the municipal power. During the development ofthis paper was used the case study method andtriangulation ofthe techniques to collect data. The analysis result was based on theoretical approach that includes the set oftheoretical reflections between the relationship with the State, public politics and environmental control. In the
analytic process ofthis paper was the main municipal search like the set ofthe
public environment politics in the city ofBelo Horizonte, developed by the
public power trying to regulate the process of wastes control of the civil
construction. The introduction ofthose politics and practices created a policy
network, which is coordinated by the public power, and also involves the
participation ofseveral social, public, and privateactors. It's about a institutional configuration that has interdependent standards that concretes the wastes control practices in the civil construction. This politics' network made possible the introduction ofan infra-structure ofa control collection environment education and social mobilization that were notice by the population's behavior's change,
in general and the several involved actors in the wastes control of the civil
construction. This paper also shows that the policy network produced great
social, economical and environmental benefits. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esta dissertação teve por objetivo estudar as práticas de gestão de resíduos da construção civil implementadas pelo poder público municipal da cidade de Belo Horizonte - MG. Mais especificamente, abordou-se: o marco regulatório e a política pública ambiental formulada pelo poder público municipal visando à redução dos impactos ambientais dos resíduos oriundos da construção civil; as especificidades das práticas de gestão adotadas, particularizando o processo de reciclagem de resíduos da construção civil e as relações de parcerias estabelecidas entre os diferentes atores sociais; as
contribuições ambientais, sociais e econômicas das práticas de gestão dos
resíduos da construção civil articuladas pelo poder público municipal. Na
apreensão da realidade estudada, empregou-se o método de estudo de caso e a
triangulação das técnicas de coleta de dados. Na análise dos resultados,
fundamentou-se no quadro teórico sistematizado, que inclui um conjunto de
reflexões teóricas acerca da relação Estado, políticas públicas e gestão
ambiental. No processo analítico desta dissertação enfocaram-se os principais
aparatos legais municipais, bem como o conjunto das políticas públicas
ambientais no mumcípio de Belo Horizonte formuladas pelo poder público na
tentativa de regular o processo de gestão dos resíduos da construção civil. A
implementação das referidas políticas e práticas deu origem a uma policy
network que, além desercoordenada pelo poder público, envolve a participação
de diversos atores sociais públicos e privados. Trata-se de uma configuração
institucional que possui um padrão de relações interdependentes que servem de
referência paraa concretização das práticas de gestão de resíduos da construção civil. Esta rede de políticas demandou a implantação de uma infra-estrutura de coleta e deumconjunto de práticas de gestão, educação ambiental e mobilização social que foram determinantes na mudança de comportamento dapopulação em
geral e de diversos atores envolvidos no processo de gestão dos resíduos da
construção civil. A dissertação evidencia também queapolicy network estudada
tem produzido significativos benefícios econômicos, sociais e ambientais.