ANÁLISE DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Estudo de Caso de um Instituto de Previdência Municipal de Minas Gerais
Autor
Rosangela Sousa Toledo Abreu
Institución
Resumen
A previdência social é um assunto muito falado nos últimos anos, pois o nosso país passa por várias reformas, este trabalho busca estudar e entender como funciona uma Regime Próprio de Previdência, partindo de uma avaliação dos pensamentos dos atores relacionados aos RPPS. Apesar da Constituição de 1988 já determinar os tipos de regimes previdenciários, dos 5.598 municípios no Brasil, apenas pouco mais de 2 mil possuem RPPS. O objetivo deste estudo, é analisar de uma forma geral o funcionamento destes RPPS, mas em particular de um município localizado no Sul de Minas Gerais. Para tanto, o estudo foi conduzido pelo aporte teórico sobre a criação da seguridade social, como se deu início e suas alterações até os dias hoje, a criação do RPPS, através de estudos para evidenciar sua necessidade no município, meios de arrecadação para arcar com as despesas. Também os estudos dos investimentos das receitas recebidas, como a política de investimentos para nortear a gestão a longo prazo. Opção pela segregação de massas, o qual ocorre separação de massas como plano financeiro e previdenciário, o cálculo atuarial para análise do equilíbrio e a equivalência das despesas e desembolsos futuros através de dados estatísticos, e a taxa de administração, calculo efetuado para estabelecer limites de gastos com despesas correntes e de investimentos para o RPPS. Foram realizadas análises com intuito de evidenciar seus desafios para fazer uma boa gestão dos recursos. Utilizou-se para realização dos estudos uma pesquisa exploratória e documental e com uma abordagem qualitativa, considerando as pesquisas realizadas e resultados obtidos, pode-se observar que a criação do RPPS em analise foi muito vantajosa para seus servidores pois podem ter melhores condições no momento da aposentadoria e manutenção dos benefícios, porem por outro lado, uma avaliação mais antecipada poderia evitar um resultado deficitário a longo prazo, porque com o passar dos anos a tendencia é que os servidores efetivos do grupo financeiro vão se aposentado e com isto as contribuições previdenciárias vão diminuindo tendo o munícipio arcar com toda a folha deste grupo. Mas de maneira geral é muito importante a existência de um RPPS.