Dissertação
Pagamento por serviços ambientais (PSA) nas terras altas da Mantiqueira
Registro en:
SOUZA, R. H. P. de. Pagamento por serviços ambientais (PSA) nas terras altas da Mantiqueira. 2013. 161 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2013.
Autor
Souza, Rachel Hermeto Pádua de
Institución
Resumen
Dissertação apresentada à Universidade
Federal de Lavras, como parte das
exigências do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Florestal, área
de concentração em Ciências Florestais,
para a obtenção do título de Mestre. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES Ciências Florestais Natural Resources conservation implies their economical and racional
use and for that, where created the environmental politics instruments. One of
those instruments is the Payment for Environmental Services (PES) which
intends to compensate those who properly manage the environment and the
natural resources, producing environmental products and services that benefit
society. The compensation strategy for the farmer, especially for the family
farmer, represents an additional income, and takes place as an environmental
management tool, making possible the simultaneous existence of environmental
preservation and economic growth. Therefore, it becomes necessary to analyze
the PES for family farming and the benefits generated by its application. The
objective of the four following chapters was to study and characterize the
grounding for the PSA foundation existent in the world and in Brazil, analyzing
the history and evolutional concepts about the subject; to describe the Brazilian
land structure, focusing on family farming; to study the PES program of the
State of Minas Gerais, called Bolsa Verde. In the last chapter, it was proposed
valuation forms of the natural resources and eligibility criteria, for the
implantation of a PES program, appropriate to the highlands of Mantiqueira – a
demo unity in Itamonte, MG. It was concluded that the effectiveness of PES
projects depends crucially on the adaptations to the social, economic,
environmental and political contexts, where it will be deployed, and therefore,
further discussion on the subject and dissemination of studies become very
important to building a foundation that can assist the creation of new programs
in the country Conservar os recursos naturais implica em usá-los de forma econômica e
racional, e, para isso, foram criados os instrumentos de política ambiental.
Dentre os instrumentos, tem-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
que visa compensar àqueles que manejam corretamente o meio ambiente e os
recursos naturais, produzindo bens e serviços ambientais que beneficiem a
sociedade. A estratégia de compensação para o homem do campo,
principalmente para o agricultor familiar, representa uma fonte de renda
adicional e se mostra como uma ferramenta de gestão ambiental, tornando
possível a existência concomitante da preservação ambiental e do crescimento
econômico. Portanto, torna-se necessário analisar o PSA para a agricultura
familiar e os benefícios gerados por sua aplicação. Os objetivos, nos quatro
capítulos seguintes, foram estudar e caracterizar a fundamentação para a
instituição do PSA existente no mundo e no Brasil, analisando o histórico e a
evolução dos conceitos sobre o tema, descrever a estrutura fundiária brasileira,
com ênfase na agricultura familiar e estudar o Programa Bolsa Verde do Estado
de Minas Gerais. No último capítulo, foram propostas formas de valoração dos
recursos naturais e a seleção de critérios de elegibilidade, para a implantação de
um Programa de PSA adequado às terras altas da Mantiqueira – unidade
demonstrativa em Itamonte, MG. Concluiu-se que a eficácia de projetos de PSA
depende crucialmente das adaptações aos contextos social, econômico,
ambiental e político de onde será implantado e, por isso, maior discussão sobre o
assunto e a divulgação de estudos se tornam tão importantes para a construção
de um embasamento que possa auxiliar a criação de novos programas no país,
principalmente uma Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais