| dc.creator | Sabença, Sandro | |
| dc.creator | Marçal, Thaís | |
| dc.date | 2023-07-13T13:46:31Z | |
| dc.date | 2023-07-13T13:46:31Z | |
| dc.date | 2023-06 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:25:54Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:25:54Z | |
| dc.identifier | SABENÇA, Sandro; MARÇAL, Thaís. Diálogo e racionalidade: desafios da produção normativa no setor de saneamento. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, p. 111-115, jan./jun. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua29art9 | |
| dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12180 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038966 | |
| dc.description | O artigo aborda que para viabilizar a universalização do saneamento, é necessário aportar um grande volume de investimentos. Diversos entes federados concluíram que não seriam capazes de universalizar o saneamento sem o investimento do setor privado, optando-se por modelagens de concessão ou PPPs. O setor de saneamento é peculiar e possui uma arquitetura institucional complexa e multifacetada, com vários atores públicos envolvidos. É fundamental que haja uma governança regulatória pautada em um ambiente dialógico e em um processo normativo/decisório baseado na racionalidade, proporcionando segurança jurídica. | |
| dc.description | p. 111-115 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12150 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | https://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações | |
| dc.subject | Saneamento | |
| dc.subject | Regulamentações | |
| dc.title | Diálogo e racionalidade : desafios da produção normativa no setor de saneamento | |
| dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | |
| dc.coverage | Brasil | |
