Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos
Texto para Discussão (TD) 2831 : Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos
| dc.creator | Henrichs, Joanni Aparecida | |
| dc.date | 2023-01-11T18:00:24Z | |
| dc.date | 2023-01-11T18:00:24Z | |
| dc.date | 2023-01 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:25:52Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:25:52Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11678 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9038956 | |
| dc.description | Os desafios impostos a partir do desenho peculiar da Federação brasileira não são triviais. A dinâmica de repartição de competências e recursos financeiros vigente expõe a necessidade de remodelagem e afinamento das relações intergovernamentais por meio de processos de coordenação e cooperação a fim de minimizar as assimetrias. É neste contexto que os consórcios públicos vêm se sobressaindo no cenário federativo, diante da possibilidade de responder a determinadas competências a partir do ganho de escala, aprimoramento técnico e racionalização do gasto público. Embora tenham sido formalizadas diversas entidades desse gênero no país, remanesce a percepção de que os resultados obtidos por esses arranjos ainda são incipientes. Assim, o objetivo do estudo é diagnosticar quais as limitações existentes na implementação de iniciativas associativas entre os entes federados por meio de consórcios públicos, a fim de propor recomendações para aprimorar os laços cooperativos em prol de resultados mais efetivos às demandas de interesse público. A partir da pesquisa junto a múltiplos atores políticos e institucionais situados em variados níveis, foram identificados dezenove problemas, que se relacionam com os aspectos político-institucional, financiamento e técnico-operacional. | |
| dc.description | 57 p. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Federalismo | |
| dc.subject | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Gastos Públicos | |
| dc.subject | Federalismo | |
| dc.subject | Cooperação | |
| dc.subject | Consórcio público | |
| dc.title | Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos | |
| dc.title | Texto para Discussão (TD) 2831 : Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos | |
| dc.type | Texto para Discussão (TD) | |
| dc.coverage | Brasil |