Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos
O Gasto orçamentário e o desempenho escolar dos municípios paulistas : relações entre o elemento de despesa – objeto do gasto orçamentário – e o Ideb do ensino fundamental de 2008 a 2017
Budget expenditure and school performance in São Paulo municipalities : relationships between the expense element – object of budget expenditure – and the Ideb of elementary education from 2008 to 2017;
Gasto presupuestario y desempeño escolar en los municipios de São Paulo : relaciones entre el elemento de gasto – objeto del gasto presupuestario – y el Ideb de la enseñanza fundamental de 2008 a 2017
Autor
Crozatti, Jaime
Machado, Gabriel Santana
Mahlmeister, Rodrigo Sequerra
Rinaldi, Aryane Manfron Serpa
Ferreira, Felipe Alves
Moraes, Vinicius Macedo de
Resumen
Diante da relevância da educação para o desenvolvimento social e econômico e da necessidade de otimizar o uso dos recursos públicos, o objetivo deste trabalho é mensurar a relação dos gastos orçamentários da subfunção ensino fundamental, desagregados por categorias do elemento de despesa, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos municípios paulistas, no período 2008-2017. Emprega a análise multivariada com regressão robusta em dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) das redes municipais do ensino fundamental. O estudo oferece contribuição inédita, uma vez que analisa a qualidade do gasto público com educação fundamental em maior nível de desagregação no que concerne aos publicados. Os resultados mostram expansão do gasto total e médio por aluno de 2008 a 2015 e redução após. Separadamente, as categorias de salários, compras de materiais e serviços e materiais permanentes impactam positivamente o Ideb dos municípios com população acima de 10 mil habitantes e negativamente os menores. Combinados, os gastos com pessoal, compras de serviços e materiais de consumo e permanente são os que mais impactam o Ideb, nessa ordem. p. 143-171 : il.
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