Boletim de Análise Político-Institucional - Artigos
Governos estaduais na execução das Políticas Sociais : saindo de cena?
Autor
Licio, Elaine Cristina
Palotti, Pedro Lucas de Moura
Meneses, Aerica de Figueiredo Pereira
Pontes, Pedro Arthur de Miranda Marques
Resumen
Analisam a autonomia e o papel dos governos estaduais nas políticas sociais de assistência social, educação e saúde, com foco na provisão dos serviços. Os autores mostram que o processo de municipalização não retirou os estados dessas políticas; há um compartilhamento da provisão com municípios, especialmente nos serviços de média e alta complexidade na assistência social e na saúde, além dos anos finais do ensino fundamental na educação. A análise dos serviços ofertados pelos estados em cada uma dessas três áreas setoriais revela que há um enorme espaço para que os estados avancem na provisão desses serviços e na sua atuação como coordenadores regionais. p. 27-36 : il.
Materias
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