Nota Técnica
Metodologia para identificação das transferências federais para a atenção primária em saúde : o caso das emendas parlamentares de 2014 a 2018
Nota Técnica n. 94 (Disoc) : Metodologia para identificação das transferências federais para a atenção primária em saúde : o caso das emendas parlamentares de 2014 a 2018
Autor
Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e
Resumen
Esta nota técnica tem por objetivo apresentar uma metodologia para identificação dos valores empenhados e transferidos pela ação 4525 para os incrementos do PAB e do Teto de MAC, que foram registrados na subfunção 122 entre 2014 e 2018, contribuindo, assim, para a melhoria da transparência na aplicação de recursos executados por meio de EPs. Pretende-se também demonstrar a participação crescente das EPs na execução orçamentária do MS, em especial no valor alocado na atenção primária em saúde (APS). 33 p. : il.
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