Identificação e caracterização das relações interfederativas na região metropolitana de Goiânia : interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisa

Projeto Governança Metropolitana no Brasil

dc.creatorBorges, Elcileni de Melo
dc.creatorMachado, Glalko Ferreira
dc.creatorCunha, Débora Ferreira da
dc.creatorMenezes, Marcela Ruggeri
dc.creatorMelo, Lucelena Fátima de
dc.creatorFarias, Carlos Eduardo
dc.creatorMagalhães, Paulo Henrique
dc.date2021-02-09T20:11:25Z
dc.date2021-02-09T20:11:25Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-28T19:23:01Z
dc.date.available2023-09-28T19:23:01Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10464
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037833
dc.descriptionNos termos preconizados pelo Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015), foram definidas as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum (FPICs) em regiões metropolitanas (RMs) e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados, além de normas gerais sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e outros instrumentos de governança interfederativa (art. 1º ). Para tanto, a governança interfederativa das FPICs foi entendida como o compartilhamento de responsabilidades e ações entre os entes federados, mediante a execução de um sistema integrado e articulado de planejamento, de projetos, de estruturação financeira, de implantação, de operação e de gestão – incluído pela Lei nº 13.683/2018 (Brasil, 2018, art. 2º, item IX).
dc.description22 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10439
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Regiões Metropolitanas
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planejamento Urbano
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.subjectRelações interfederativas
dc.subjectPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
dc.subjectFunções Públicas de Interesse Comum (FPICs)
dc.subjectDesenvolvimento urbano-metropolitano
dc.titleIdentificação e caracterização das relações interfederativas na região metropolitana de Goiânia : interfaces com a construção da PNDU : componente A : relatório de pesquisa
dc.titleProjeto Governança Metropolitana no Brasil
dc.typeRelatório de Pesquisa
dc.coverageGoiânia, GO


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