Relatório de Pesquisa
A Situação do processo de elaboração do Plano do Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana de Salvador : O processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa
Projeto Governança Metropolitana no Brasil
Autor
Zanetti, Carolina Borges
Cunha, Laiz Silva da
Rodrigues, Maria Angélica dos Santos
Silva, Patrícia Duarte
Resumen
Este relatório integra ações decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica n° 7, celebrado entre o Ipea, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur/BA), visando à implementação das ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas afetos ao fortalecimento institucional e gestão pública municipal. O objetivo é discorrer sobre a situação do processo de contratação, elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana (RM) de Salvador, contemplando os fatos da estrutura de governança interfederativa (institucional e normativa) do plano, a definição dos instrumentos, e os arranjos de gestão e solução de conflitos de uso e ocupação do solo. 20 p. : il.