A Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana da Baixada Santista : avanços e desafios : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Projeto Governança Metropolitana no Brasil

dc.creatorSaleme, Edson Ricardo
dc.creatorCarriço, José Marques
dc.creatorRios, Lenimar Gonçalves
dc.creatorViana, Mônica Antonia
dc.date2021-01-25T21:54:03Z
dc.date2021-01-25T21:54:03Z
dc.date2021
dc.date.accessioned2023-09-28T19:22:59Z
dc.date.available2023-09-28T19:22:59Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10443
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9037815
dc.descriptionApresenta-se um painel acerca da governança da RM da Baixada Santista, no âmbito da quinta etapa do projeto Governança Metropolitana no Brasil, com foco em seu componente B (processo de contratação, elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RM da Baixada Santista). Com essa finalidade, na seção 2, será discutido o processo de implementação dos instrumentos de política urbana no contexto da cooperação interfederativa, com vistas a dar continuidade ao acompanhamento do processo local de elaboração e implementação do PDUI-BS. Na seção 3, será apresentado o contexto da compatibilização entre esse plano e os planos diretores dos municípios integrantes da região. Na seção 4, será revelado o mapeamento de conflitos de uso do solo, identificando-os e classificando-os por tipologias, além de apontar desafios e soluções a partir de estudos de caso. Na sequência, serão realizadas as considerações finais. As análises e a realização deste relatório foram fruto da parceria de dois grupos de pesquisa da Universidade Católica de Santos(UniSantos), de forma integrada e interdisciplinar: Direito Ambiental de Cidades, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional, e o Observatório Socioespacial da Baixada Santista, do curso de graduação e do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo.
dc.description24 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::Habitação. Assentamentos Humanos::Política Urbana
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Desenvolvimento Urbano
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Administração Pública::Governabilidade
dc.subjectIPEA::Demografia. População::Habitação. áreas Rurais. áreas Urbanas::áreas Urbanas::Planos Urbanos
dc.subjectPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)
dc.subjectRegiões metropolitanas
dc.subjectEstatuto da Metrópole
dc.subjectCooperação interfederativa
dc.subjectSoluções de governança
dc.titleA Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região metropolitana da Baixada Santista : avanços e desafios : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa
dc.titleProjeto Governança Metropolitana no Brasil
dc.typeRelatório de Pesquisa
dc.coverageBaixada Santista, SP


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