Texto para Discussão (TD)
O Paradigma de sistema público de emprego da OIT e a sua construção histórica no Brasil
Texto para Discussão (TD) 2562 : O Paradigma de sistema público de emprego da OIT e a sua construção histórica no Brasil
Autor
Silva, Sandro Pereira
Resumen
Este estudo consiste em um esforço de análise sobre o processo de constituição do paradigma do Sistema Público de Emprego (SPE) no Brasil, tendo como referência auxiliar o modelo programático proposto a partir das deliberações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Trata-se, portanto, de analisar a relação entre duas trajetórias: o sequenciamento deliberativo que estabeleceu um quadro propositivo de programas articulados e voltados ao enfrentamento da problemática do desemprego; e o sequenciamento institucional de formação de um modelo brasileiro de SPE. A abordagem utilizada visou evidenciar os principais fatos institucionais que levaram a esse sistema de proteção social específico, que com o tempo foi se descolando do sistema previdenciário geral para contar com um arranjo próprio de financiamento, coordenação e operacionalização. Para isso, verificou-se como as decisões no plano internacional foram recebidas internamente e como o Estado brasileiro foi se instrumentalizando, desde a formação de uma institucionalidade trabalhista e previdenciária nos anos 1930 até os desdobramentos da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), para dar respostas aos compromissos assumidos ao longo do tempo. 46 p.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos : o que mostra o retrato do Brasil?
Corseuil, Carlos Henrique Leite; Hecksher, Marcos Dantas; Maciente, Aguinaldo Nogueira; Reis, Maurício Cortez -
Como as condições do mercado de trabalho influenciam as transições do desemprego para o emprego?
Reis, Maurício Cortez