Política pública, regulamentação e norma técnica e inserção internacional

Nota Técnica n. 15 (Dinte) : Política pública, regulamentação e norma técnica e inserção internacional

dc.creatorTironi, Luís Fernando
dc.date2019-09-23T20:23:56Z
dc.date2019-09-23T20:23:56Z
dc.date2019-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:20:10Z
dc.date.available2023-09-28T19:20:10Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9309
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036734
dc.descriptionA regulamentação técnica é um instrumento de política pública. A norma técnica, por seu turno, proporciona suporte técnico científico à regulamentação técnica. Um dos objetivos da política pública é o aperfeiçoamento contínuo da sua relação com a regulamentação técnica, e a norma técnica é um elemento importante para a promoção da coerência regulatória. Nesse sentido, a busca da convergência regulatória contribui de maneira significativa para a coerência regulatória. A finalidade deste trabalho é dar visibilidade à experiência brasileira com as relações entre política pública, regulamentação técnica e norma técnica, com ênfase nas interações com o contexto internacional. São acessados a bibliografia e os documentos afeitos à temática e que permitem construir o argumento central do estudo: a inserção internacional de um país atua como um catalizador para o aperfeiçoamento das relações entre política pública, regulamentação técnica e norma técnica. Se consistente, a tese proposta é per se uma indicação de política pública para o Brasil. O trabalho consiste em uma introdução, uma segunda seção sobre a necessidade da convergência regulatória, uma terceira sobre três experiências brasileiras em regulamentação técnica e, por fim, as considerações finais.
dc.description11 p.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Política Econômica::Planejamento Econômico::Políticas Públicas
dc.subjectIPEA::Comércio::Comércio Internacional::Comércio Internacional - Geral::Comércio Exterior
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito e Legislação – Geral::Regulamentações
dc.subjectRegulamentação técnica
dc.subjectNorma técnica
dc.subjectComércio exterior
dc.subjectPolítica pública
dc.subjectInserção internacional
dc.titlePolítica pública, regulamentação e norma técnica e inserção internacional
dc.titleNota Técnica n. 15 (Dinte) : Política pública, regulamentação e norma técnica e inserção internacional
dc.typeNota Técnica


Este ítem pertenece a la siguiente institución