Capítulo de Livro
A Assistência social na política nacional do idoso
Autor
Berzins, Marília Anselmo Viana da Silva
Giacomin, Karla Cristina
Camarano, Ana Amélia
Resumen
Neste capítulo mostraremos que uma reflexão sobre os vinte anos da Política Nacional do Idoso (PNI) à luz da política de assistência social brasileira requer um compromisso árduo de não se cometer excessos e injustiças e, ao mesmo tempo, ser capaz de fornecer ao leitor uma análise crítica da conjuntura socioassistencial desta parcela estruturante da seguridade social. Recorrendo à Constituição Federal de 1988 (CEF/1988) constata-se que, no texto, estão expressos os direitos individuais e coletivos que visam à garantia de uma cidadania plena, incluindo o direito a: educação, saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados, cuidado ambiental, entre outros. Portanto, para a efetivação desses direitos, torna-se necessária a oferta de políticas sociais, sendo responsabilidade do Estado oferecê-las, inclusive e especialmente, no que tange à garantia do direito à seguridade social. p. 107-133 : il.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Instituições de longa permanência para idosos no Brasil : do que se está falando?
Camarano, Ana Amélia; Barbosa, Pamela -
Internações de idosos por cuidados prolongados em hospitais do SUS no Rio de Janeiro: uma análise de suas características e da fragilidade das redes sociais de cuidado
Romero, Dalia Elena; Marques, Aline; Barbosa, Ana Cláudia; Sabino, Raulino -
Proteção social entre os idosos brasileiros : tendências e perspectivas pós-promulgação da Constituição Federal de 1988
Ansiliero, Graziela; Cifuentes, Ricardo