Livros
A Fusão dos serviços de saúde e de assistência social
Autor
Vianna, Solon Magalhães
Resumen
Discute a resolução que delega poderes ao Presidente da República para a elaboração de lei dispondo sobre a reestruturação dos Ministérios da Saúde e da Previdência e Assistência Social, que implica na passagem da atribuição de prestar serviços médicos-hospitalares e de assistência social, antes do Ministério da Previdência para o Ministério da Saúde. Limita a atuação do MPAS aos "problemas previdenciários" transferindo para o novo "Ministério da Saúde Pública e Assistência Social", o INAMPS, a CEME e o CNSS. Aponta os setores que mais temem a fusão e justifica as causas de tais receios; os motivos que torna a argumentação da integração mais convincente; as implicações políticas dessa fusão e mostra, também, os equívocos cometidos pela resolução. Apresenta, a seguir, uma solução alternativa diante do impasse político provocado pelo ato legislativo. 15 p.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Acompanhamento de políticas e programas governamentais - Seção
Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) -
Aspectos teóricos e conceituais do financiamento das políticas de saúde
Medici, André Cezar -
Prioriza SUS : análise de problemas, recomendação de estratégias e a visão do consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço à Coordenação Federativa do Sistema Único de Saúde
Piola, Sérgio Francisco; Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Sá, Edvaldo Batista de; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e