Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde : trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Texto para Discussão (TD) 2439 : Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde : trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

dc.creatorPiola, Sérgio Francisco
dc.creatorBenevides, Rodrigo Pucci de Sá e
dc.creatorVieira, Fabiola Sulpino
dc.date2019-01-29T19:03:41Z
dc.date2019-01-29T19:03:41Z
dc.date2018-12
dc.date.accessioned2023-09-28T19:19:13Z
dc.date.available2023-09-28T19:19:13Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8934
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036351
dc.descriptionEste texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000, é demonstrar a sua distribuição segundo as Grandes Regiões geográficas, utilizando-se, para tanto, dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e informações fornecidas pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do Ministério da Saúde (MS) para a regionalização dos recursos federais destinados para ASPS. Verificou-se que a vinculação do gasto com saúde ao crescimento do produto interno bruto (PIB), no caso da União, e às receitas, no caso dos estados e municípios, aumentou o volume de recursos aplicados pelas três esferas, mas esse aumento foi insuficiente para diminuir de forma mais significativa as desigualdades regionais, uma vez que não foram implementadas as alterações necessárias nos critérios de alocação dos recursos transferidos pelo MS, de forma a atender aos objetivos definidos pela EC nº 29 e pela Lei Complementar (LC) nº 141/2012, no tocante à alocação dos recursos pela União. Constatou-se, por fim, queda nas aplicações em 2015 e 2016, situação que só foi temporariamente contemporizada mediante a antecipação, para 2017, da vinculação de 15% das receitas correntes líquidas (RCL) como piso do gasto federal com ASPS.
dc.description38 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Finanças Públicas
dc.subjectIPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Medicina. Doenças::Saúde e Doenças - Geral::Saúde Pública
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Assistência Social. Serviços Sociais::Serviços de Saúde::Financiamento da Saúde
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social::Subsídios de Previdência Social::Gastos com Saúde
dc.subjectFinanciamento da saúde
dc.subjectGasto com saúde
dc.subjectFinanças públicas
dc.subjectSaúde pública
dc.titleConsolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde : trajetória e percalços no período de 2003 a 2017
dc.titleTexto para Discussão (TD) 2439 : Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde : trajetória e percalços no período de 2003 a 2017
dc.typeTexto para Discussão (TD)
dc.coverageBrasil
dc.coverage2003-2017


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