O Sistema tributário nacional nos cinquenta anos do código tributário nacional e os sobreprincípios da segurança jurídica e da justiça fiscal

dc.creatorHable, José
dc.date2018-09-21T20:23:25Z
dc.date2018-09-21T20:23:25Z
dc.date2018
dc.date.accessioned2023-09-28T19:18:29Z
dc.date.available2023-09-28T19:18:29Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8634
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9036052
dc.descriptionO capítulo versa sobre o marco que o ano de 2017 foi para o sistema tributário brasileiro e entre outros fatos, comemoram-se os cinquenta anos de vigência do Código Tributário Nacional (CTN), a Lei n. 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário, aplicáveis a todos os entes da Federação brasileira. Será, também, tratada a questão da tributação no Brasil e neste sentido, comentamos de forma sucinta sobre a política tributária praticada no país e a má qualidade dos serviços prestados à sociedade, ainda, falamos sobre a carga tributária brasileira, que é considerada uma das mais elevadas do mundo, observando que o problema tributário brasileiro estaria onde se arrecada, a quem são destinados esses recursos e principalmente como eles são gastos.
dc.descriptionp. 23-59
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationArtigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs.
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Reformas Tributárias
dc.subjectIPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito Fiscal
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política Fiscal
dc.subjectIPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Incidência Tributária
dc.subjectFiscalização e auditoria dos fiscos
dc.subjectSobreprincípios da segurança jurídica
dc.subjectRelações jurídico-tributárias
dc.titleO Sistema tributário nacional nos cinquenta anos do código tributário nacional e os sobreprincípios da segurança jurídica e da justiça fiscal
dc.typeCapítulo de Livro
dc.coverageBrasil


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