Quanto custa o Plano Nacional de Educação? : uma estimativa orientada pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ)

Nota Técnica n. 30 (Disoc) : Quanto custa o Plano Nacional de Educação? : uma estimativa orientada pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ)

dc.creatorAraújo, Herton Ellery
dc.creatorBassi, Camillo de Moraes
dc.creatorCodes, Ana Luiza Machado de
dc.creatorMeira, Ana Paula Barbosa
dc.date2016-10-26T18:35:36Z
dc.date2016-10-26T18:35:36Z
dc.date2016-10
dc.date.accessioned2023-09-28T19:15:21Z
dc.date.available2023-09-28T19:15:21Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/7272
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9034744
dc.descriptionEm junho de 2014, foi aprovada a Lei n. 13.005, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação para o período de 2014 a 2024. Ele propõe 20 metas voltadas para a promoção de uma educação de qualidade para todos os brasileiros. Para financiar sua consecução, a meta 20 preconiza que o investimento público em educação pública brasileira chegue a, no mínimo, 10% do PIB, em 2024. Naquele momento da sua aprovação, o país vivia um clima de otimismo orçamentário, em que as receitas elevavam-se acima do crescimento do PIB. Contudo, pouco tempo depois, já em 2014, o PIB não cresceu e, em 2015, houve uma queda de 3,8%. Assistiu-se então à emersão de uma crise, que veio acompanhada por uma diminuição das receitas tributárias nos estados, municípios e na União. Nesse atual contexto, o país empreende um grande esforço para ajustar suas contas públicas, o que inclui uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241), estabelecendo um teto para os gastos públicos federais. O reflexo dessa conjuntura no âmbito da Educação é que a meta 20 do PNE se encontra, portanto, em xeque. O objetivo desta nota técnica é verificar quanto seria necessário para preservar a efetivação, a contento, das outras 19 metas do Plano.
dc.description14 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Educação - Geral::Educação
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Orçamento da Educação
dc.subjectIPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Desenvolvimento da Educação::Qualidade da Educação
dc.subjectPlano Nacional de Educação
dc.subjectInvestimento público
dc.subjectQualidade da educação
dc.titleQuanto custa o Plano Nacional de Educação? : uma estimativa orientada pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ)
dc.titleNota Técnica n. 30 (Disoc) : Quanto custa o Plano Nacional de Educação? : uma estimativa orientada pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ)
dc.typeNota Técnica
dc.coverageBrasil


Este ítem pertenece a la siguiente institución