| dc.creator | Silva, Lucia Helena Salgado e | |
| dc.creator | Zucoloto, Graziela Ferrero | |
| dc.creator | Barbosa, Denis Borges de | |
| dc.date | 2016-07-14T17:54:31Z | |
| dc.date | 2016-07-14T17:54:31Z | |
| dc.date | 2012-11 | |
| dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:12:15Z | |
| dc.date.available | 2023-09-28T19:12:15Z | |
| dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6796 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9033362 | |
| dc.description | Este artigo apresenta a evolução do conceito de litigância predatória, sua relação com o debate entre propriedade intelectual e concorrência e os principais casos identificados no Brasil. O tema tem sido objeto de controvérsias, ao associar o exercício de direitos supostamente legítimos em propriedade intelectual (PI) ao abuso do seu uso. Em termos econômicos, pode ser definido como litigância fraudulenta ou predatória, ao envolver o uso estratégico de litígios com o objetivo de prejudicar ou excluir um rival do mercado. Esta estratégia pode ser considerada um tipo de ação predatória que não envolve preços (non-price predation), podendo, portanto, ser avaliada a partir de ferramentas econômicas desenvolvidas para identificar este tipo de prática. Trata, ainda, do direito de propriedade intelectual (DPI) e o direito da concorrência têm como objetivo comum a promoção da inovação e do desenvolvimento econômico. | |
| dc.description | p. 26-35 | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt-BR | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3829 | |
| dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
| dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
| dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
| dc.subject | IPEA::Informação. Documentação::Documentos::Diretos Autorais::Propriedade Intelectual | |
| dc.subject | IPEA::Cooperação Internacional. Relações Internacionais::Cooperação Internacional::Ajuda ao Desenvolvimento::Cooperação Internacional | |
| dc.subject | Propriedade intelectual | |
| dc.subject | Litigância predatória | |
| dc.subject | Concorrência | |
| dc.subject | Direito de ação | |
| dc.subject | Inovação | |
| dc.title | Litigância predatória no Brasil | |
| dc.type | Radar - Artigos | |
