Texto para Discussão (TD)
Planos de mobilidade urbana : instrumento efetivo da política pública de mobilidade?
Texto para Discussão (TD) 2115 : Planos de mobilidade urbana : instrumento efetivo da política pública de mobilidade?
Autor
Lima Neto, Vicente Correia
Galindo, Ernesto Pereira
Resumen
Os planos de mobilidade urbana são instrumentos de efetivação da política de mobilidade. O Estatuto da Cidade obriga o desenvolvimento desses planos para municípios acima de 500 mil habitantes. A partir da Lei nº 12.587/2012, a exigência passou a seguir os mesmos critérios usados para os planos diretores urbanos (municípios com população acima de 20 mil habitantes). Considerando o ano de 2012 como referência, onze anos após o estatuto, por meio da pesquisa realizada, observa-se uma baixa execução nos municípios com mais de 500 mil habitantes: apenas treze dos 36 municípios habilitados (conforme população do Censo 2010) elaboraram planos de mobilidade. O texto avalia esses resultados e os contrapõe aos investimentos do PAC Mobilidade, destacando os desafios municipais nesse contexto. 25 p. : il.
Materias
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Transporte e mobilidade urbana
Vasconcellos, Eduardo Alcântara de; Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de; Pereira, Rafael Henrique Moraes -
Clipping de 03/08/2016
Agência de Comunicação da UFSC