Brasil
| Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
O Orçamento da seguridade precisa ser recuperado
dc.creator | Delgado, Guilherme Costa | |
dc.date | 2015-10-13T12:27:33Z | |
dc.date | 2015-10-13T12:27:33Z | |
dc.date | 2002-08 | |
dc.date.accessioned | 2023-09-28T19:11:32Z | |
dc.date.available | 2023-09-28T19:11:32Z | |
dc.identifier | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4765 | |
dc.identifier.uri | https://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9033014 | |
dc.description | O termo “seguridade social” é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugurado em 1988 definiu um conjunto de direitos e de obrigações públicas com vistas à proteção humana nas situações (clássicas) de vulnerabilidade. Diante disso, este texto visa resgatar “as partes e as peças” legalmente atribuíveis à Seguridade Social no Orçamento Geral da União (OGU) 2001 mediante a construção de uma estrutura inteligível que esteja relacionada aos conceitos e princípios de direitos sociais que forjaram essas peças orçamentárias. | |
dc.description | p. 111-114 | |
dc.format | application/pdf | |
dc.language | pt-BR | |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.relation | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4172 | |
dc.rights | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | |
dc.rights | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | |
dc.source | http://www.ipea.gov.br | |
dc.subject | IPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social | |
dc.subject | Seguridade social | |
dc.subject | Previdência social | |
dc.subject | Políticas sociais | |
dc.subject | Orçamento Geral da União | |
dc.subject | Direitos sociais | |
dc.title | O Orçamento da seguridade precisa ser recuperado | |
dc.type | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos | |
dc.coverage | Brasil |