Brasil | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos

O Orçamento da seguridade precisa ser recuperado

dc.creatorDelgado, Guilherme Costa
dc.date2015-10-13T12:27:33Z
dc.date2015-10-13T12:27:33Z
dc.date2002-08
dc.date.accessioned2023-09-28T19:11:32Z
dc.date.available2023-09-28T19:11:32Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4765
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9033014
dc.descriptionO termo “seguridade social” é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugurado em 1988 definiu um conjunto de direitos e de obrigações públicas com vistas à proteção humana nas situações (clássicas) de vulnerabilidade. Diante disso, este texto visa resgatar “as partes e as peças” legalmente atribuíveis à Seguridade Social no Orçamento Geral da União (OGU) 2001 mediante a construção de uma estrutura inteligível que esteja relacionada aos conceitos e princípios de direitos sociais que forjaram essas peças orçamentárias.
dc.descriptionp. 111-114
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4172
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada à fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectIPEA::Política Econômica. Política Social. Planejamento::Seguridade Social
dc.subjectSeguridade social
dc.subjectPrevidência social
dc.subjectPolíticas sociais
dc.subjectOrçamento Geral da União
dc.subjectDireitos sociais
dc.titleO Orçamento da seguridade precisa ser recuperado
dc.typePolíticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
dc.coverageBrasil


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