Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos
Trabalho e renda
Autor
Campos, André Gambier (Colaborador)
Amorim, Brunu Marcus Ferreira (Colaborador)
Bertucci, Jonas de Oliveira (Colaborador)
Galiza, Marcelo (Colaborador)
Gonzalez, Roberto Henrique Sieczkowski (Colaborador)
Silva, Sandro Pereira (Colaborador)
Resumen
Este capítulo analisa alguns fatos relevantes da conjuntura da área de trabalho e renda no Brasil. Estes fatos consistem em: i) a conjuntura do mercado de trabalho, que parece ter superado os efeitos da crise 2008-2009, dado que vem registrando patamares recordes de participação, ocupação e remuneração; ii) a política de valorização do salário mínimo (SM), que apesar de todos os avanços registrados desde 2007, permanece dependente da discricionariedade do Poder Executivo; e iii) a II Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), em que se debateu o reconhecimento das formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva dos meios de produção, na cooperação e na autogestão. Aborda os principais programas e ações que integram o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda (SPTER), com destaque para: i) os voltados à garantia da renda dos trabalhadores (como o seguro- -desemprego e o abono salarial); ii) os que oferecem serviços aos trabalhadores (intermediação e qualificação profissional); e iii) os destinados à geração de trabalho e renda (como o Programa de Geração de Emprego e Renda – Proger e o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – PNMPO). Por fim, foca na na análise de três desafios atualmente abertos na área de trabalho e renda. p. 197-230 : il.
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