Planejamento e Políticas Públicas (PPP) - Artigos
O Índice de Capacidades Institucionais (ICI) como mecanismo da gestão social e da governança nos territórios rurais
The Institutional Capacity Index (ICI) as a mechanism of social management and governance in territories areas;
El Índice de Capacidad Institucional (ICI) como un mecanismo de gestión social y gobernanza en el zonas rurales;
L’Indice des Capacites Institutionnelles (ICI), un mecanisme de gestion sociale et de la gouvernance dans les zones rurales
Autor
Nunes, Emanoel Márcio
Gondim, Maria de Fátima Rocha
Nunes, Kalianne Freire Godeiro
Oliveira, Isabelle Almeida de
Góis, Breno Vinícius de
Resumen
O objetivo deste artigo é analisar os índices de capacidades institucionais (ICIs) – como instrumentos da gestão social – e compreender as estruturas de governança, que fazem funcionar os Colegiados Territoriais. Busca-se, portanto, contribuir com o que se denomina perspectiva territorial do desenvolvimento rural e tentar desconstruir o mito setorial dos modelos exógenos e especializados, bem como, ao mesmo tempo, revelar condições para que forças endógenas e diversificadas promovam o desenvolvimento territorial. A metodologia foi desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste na definição dos ICIs para efetuar a gestão social dos territórios, em uma relação entre o ambiente institucional (nível macro) e o arranjo institucional (nível micro). Concluindo-se, constatou-se – com resultados de pesquisa realizada no Território da Cidadania Açu-Mossoró-RN – a urgente necessidade de mudança do formato do Colegiado Territorial de todo o país, para que as políticas públicas desenvolvam os territórios rurais. p. 301-329, il.
Materias
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