O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil

Comunicados do Ipea 112 : O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil

dc.contributorBrasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea (Ascom)
dc.creatorCarvalho Júnior, Pedro Humberto Bruno de
dc.creatorLima Neto, Vicente Correia
dc.creatorMorais, Maria da Piedade
dc.creatorCosta, Marco Aurélio
dc.creatorAcioly, Luciana
dc.creatorCalixtre, André Bojikian
dc.date2015-11-13T12:52:53Z
dc.date2015-11-13T12:52:53Z
dc.date2011-09-20
dc.date.accessioned2023-09-28T19:07:57Z
dc.date.available2023-09-28T19:07:57Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5283
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9031302
dc.descriptionEste Comunicado busca discutir a participação dos instrumentos “clássicos” de arrecadação municipal para o desenvolvimento das cidades em contraponto com os recursos diretos do Governo Federal, pontuando as diferenças regionais decorrentes da capacidade de gestão e porte dos municípios, além da participação do capital privado nesse papel. Um aspecto que merece destaque é a distinção entre os instrumentos clássicos e àqueles previstos pelo Estatuto das Cidades, destinados exclusivamente ao financiamento da Política Urbana, cujos recursos estão vinculados às diretrizes do planejamento urbano municipal. O Comunicado divide-se em quatro seções, além desta introdução. A primeiras três seções tratam da arrecadação própria municipal e as posteriores, do IPTU, do ISS, do ITBI, das taxas municipais, das contribuições econômicas e de melhoria. A última seção trata dos instrumentos recentes estabelecidos pelo Estatuto das Cidades. Por fim, as considerações finais.
dc.description34 p. : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectPolíticas públicas
dc.subjectPlanejamento urbano
dc.titleO uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil
dc.titleComunicados do Ipea 112 : O uso dos instrumentos de financiamento para a política urbana no Brasil
dc.typeComunicados do Ipea
dc.coverageBrasil


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