Texto para Discussão (TD)
Conselhos nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização
Texto para Discussão (TD) 1951: Conselhos nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização;
National councils: constituent elements for its institutionalization
Autor
Lima, Paula Pompeu Fiuza
Alencar, Joana Luiza Oliveira
Ribeiro, Uriella Coelho
Cruxên, Isadora Araújo
Souza, Clóvis Henrique Leite de
Resumen
Espaços de interlocução entre Estado e sociedade têm se tornado parte integrante da estrutura de gestão de políticas públicas desde o início do processo de redemocratização no Brasil. A ideia de institucionalização da participação é central na literatura sobre espaços participativos. Este trabalho busca contribuir para o debate ao elaborar um conceito de institucionalização para conselhos nacionais e identificar na literatura aspectos comumente associados à institucionalização da participação. A partir disso, o trabalho elenca variáveis importantes para operacionalizar o conceito proposto. Estas variáveis foram sistematizadas e atribuído um valor, formando um índice, sendo possível classificar 21 conselhos e três comissões nacionais de acordo com o nível de institucionalização. Espera-se que o estudo abra caminhos para análises futuras sobre os impactos da institucionalização no funcionamento dos conselhos nacionais. 24 p. : il.