Texto para Discussão (TD)
Reforma tributária: tributação de mercadorias e serviços
Texto para Discussão (TD) 106: Reforma tributária: tributação de mercadorias e serviços;
Tax reform: taxation of goods and services
Autor
Varsano, Ricardo
Resumen
Discute a tributação de mercadorias e serviços no sistema tributário brasileiro. Descreve e avalia a tributação vigente. Apresenta a proposta de reformulação da tributação de mercadorias e serviços, e os argumentos que a justificam. São também apresentados os prováveis impactos da mudança sobre a arrecadação das três esferas de governo. Considera tópicos relativos à operação dos impostos propostos. Com isso, o trabalho pretende mostrar que existem procedimentos que permitem a operacionalização da proposta, não havendo o intuito de detalhar os procedimentos quanto a seus aspectos administrativos. 165 p.