Texto para Discussão (TD)
Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras ferroviárias
Texto para Discussão (TD) 1465: Gargalos e demandas da infraestrutura ferroviária e os investimentos do PAC: mapeamento Ipea de obras ferroviárias;
Bottlenecks and demands of railway infrastructure and investments PAC: mapping IPEA rail projects
Autor
Campos Neto, Carlos Alvares da Silva
Pêgo Filho, Bolívar
Romminger, Alfredo Eric
Ferreira, Iansã Melo
Vasconcelos, Leonardo Fernandes Soares
Resumen
Este trabalho trata das principais questões econômicas e institucionais que envolvem o setor ferroviário brasileiro. Primeiramente, faz-se a caracterização do setor, apresentando seus aspectos conceituais e um breve panorama sobre a malha ferroviária brasileira, sua história e o quadro institucional. Em seguida, analisa-se o marco regulatório do setor, apresentando os principais diplomas legais e seus efeitos, bem como uma discussão a respeito da regulação econômica que trata dos contratos de concessão celebrados após a desestatização das ferrovias. Descreve-se ainda o modelo de financiamento e investimentos do setor, identificando-se as principais fontes públicas e privadas de recursos para a expansão e a operação do sistema ferroviário nacional. Ademais, são mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura ferroviária, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Ferroviárias, seguindo-se uma análise de como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem atuado sobre estas deficiências. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo. 42 p. : il.
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