Texto para Discussão (TD)
Gasto social das três esferas de governo: 1995
Texto para Discussão (TD) 598: Gasto social das três esferas de governo: 1995;
Social spending at the three levels of government: 1995
Autor
Fernandes, Maria Alice da Cunha (Coord.)
Rocha, Denise C. Correa da
Oliveira, Margarida Maria Sousa de
Ribeiro, José Aparecido Carlos
Aquino, Luseni Maria Cordeiro de
Resumen
A presente consolidação do gasto social das três esferas de governo tem como principal objetivo possibilitar o conhecimento da dimensão e estrutura dos gastos com a prestação de serviços dos setores públicos da União, estados e municípios, ainda que em caráter preliminar por se tratar somente do ano de 1995, por áreas de atuação social, conforme propostas no TD n.º 547, de fevereiro de 1998. Trata-se da consolidação do gasto público brasileiro com programas voltados para a melhoria, a curto e longo prazos, das condições de vida da população, e também para o atendimento mais amplo das demandas sociais colocadas pelo status de cidadania. A obtenção de uma primeira medida relativa do perfil, da estrutura e da responsabilidade de execução desses gastos pode vir a contribuir para confirmar ou desmistificar alguns conceitos que já fazem parte do imaginário presente no debate sobre a questão social. 58 p.