Brasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
Diagnóstico e desempenho recente da política nacional de saneamento básico
Diagnosis and recent performance of the national sanitation policy
Autor
Araújo Filho, Valdemar Ferreira de
Morais, Maria da Piedade
Rego, Paulo Augusto
Resumen
Este capítulo avalia o quadro atual da Política Nacional de Saneamento Básico, focalizando principalmente os aspectos referentes à evolução da cobertura dos serviços e à distribuição regional, mas realizando esta avaliação a partir do comportamento recente da política de financiamento, efetivada em função do segundo mandato do atual governo, quando passa a ocorrer inflexão nos padrões de financiamento vigentes até 2003. Além da incorporação de indicadores relativos à situação da cobertura domiciliar dos serviços de saneamento básico e ao volume de investimentos realizados nos anos recentes, a pesquisa incorpora algumas informações institucionais acerca do modelo organizacional e o modus operandi da política, além de referências ao papel central exercido pelas grandes companhias estaduais de saneamento básico na configuração do quadro atual deste no Brasil. O sentido destas referências é esclarecer alguns dos condicionantes institucionais que incidem sobre o atual desempenho da política. Ao fim, o trabalho explicita alguns desafios político-administrativos a serem enfrentados pelo governo federal frente aos objetivos de universalizar os serviços de saneamento básico no país. p. 431-449 : il.