Diagnóstico e desempenho recente da política nacional de habitação

Diagnosis and recent performance of the national housing policy

dc.creatorMorais, Maria da Piedade
dc.creatorRego, Paulo Augusto
dc.creatorSaraiva, Camila
dc.date2015-04-07T14:52:29Z
dc.date2015-04-07T14:52:29Z
dc.date2009
dc.date.accessioned2023-09-28T19:05:57Z
dc.date.available2023-09-28T19:05:57Z
dc.identifierhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3690
dc.identifier.urihttps://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/9030302
dc.descriptionEste capítulo representa o esforço em acompanhar e avaliar preliminarmente a atuação recente do governo federal na área de habitação, com destaque especial para os programas habitacionais contidos no plano plurianual (PPA) 2008-2011, sob o comando do Ministério das Cidades (MCidades). Apresenta-se, inicialmente, rápido diagnóstico das necessidades habitacionais nas áreas urbanas brasileiras em relação ao déficit habitacional, à inadequação de moradias, à população residente em assentamentos precários e ao esvaziamento das áreas centrais; problemas estruturais que a nova política habitacional necessitará enfrentar para garantir o direito à moradia digna aos cidadãos brasileiros. Em seguida, será exposto breve histórico das políticas do governo federal para o setor habitacional, bem como os aspectos mais relevantes e alguns resultados preliminares alcançados pela Política Nacional de Habitação (PNH), lançada em 2004. A seção subsequente analisa os principais programas habitacionais constantes nos dois últimos PPAs, destacando os recursos financeiros destinados a estes programas, assim como a sistemática e o desempenho do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em que é canalizada a maior parte dos recursos orçamentários destinados à área de habitação. A última seção trata das perspectivas e desafios para o setor habitacional e apresenta algumas sugestões para a melhoria do desempenho da política e dos programas. Conclui-se que a PNH tem alcançado importantes resultados, não obstante que os números relativos ao déficit habitacional e à população residente em assentamentos precários ainda permaneçam em patamares bastante elevados.
dc.descriptionp. 405-430 : il.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept-BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.relationhttp://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3078
dc.rightsInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
dc.rightsÉ permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.
dc.sourcehttp://www.ipea.gov.br
dc.subjectPolítica Nacional de Habitação (PNH)
dc.subjectProgramas habitacionais
dc.subjectNecessidades habitacionais
dc.subjectPrograma Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários
dc.subjectDéficit habitacional
dc.titleDiagnóstico e desempenho recente da política nacional de habitação
dc.titleDiagnosis and recent performance of the national housing policy
dc.typeBrasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
dc.coverageBrasil
dc.coverage2008-2011


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