Brasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
Análise do setor portuário brasileiro no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento
Analysis of the Brazilian port sector in the context of the Programme for Accelerated Growth
Autor
Campos Neto, Carlos Alvares da Silva
Pêgo Filho, Bolívar
Romminger, Alfredo Eric
Ferreira, Iansã Melo
Vasconcelos, Leonardo Fernandes Soares
Resumen
Este capítulo apresenta as principais questões econômicas e institucionais envolvendo os portos brasileiros nos últimos anos, com destaque para a definição da classificação dos portos e a contribuição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir os gargalos deste setor. O estudo justifica-se pela importância que o setor portuário tem para a economia brasileira, em geral, e o comércio internacional, especificamente. A participação dos portos na relação comercial brasileira com o resto do mundo chegou a aproximadamente 80% em 2008. Além da Apresentação, o estudo é constituído de sete seções. Na seção 2 são apresentados os aspectos conceituais e o modelo atual do sistema portuário brasileiro, de acordo coma Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR). Em seguida, na seção 3 discutem-se a classificação dos portos, segundo a metodologia desenvolvida pelo Ipea, e os seus resultados. Esta tem como referências as variáveis econômicas, e os resultados mostram a hierarquia dos portos, ou seja, o grau de importância no que se refere ao comércio internacional. Na seção 4 é descrito o modelo de financiamento do setor portuário brasileiro e de que forma são realizados os investimentos entre os agentes público e privado. Na seção 5 são mostrados os principais problemas dos portos e as demandas referentes ao setor. Esta seção tem como referências os principais planos e programas do governo federal e de instituições privadas ligadas ao setor, tendo como resultado o Mapeamento Ipea de Obras Portuárias. Na seção 6 estabelece-se relação entre as demandas de recursos do setor e a forma como o PAC atende a estas demandas. Na seção 7 apresentam-se os resultados de pesquisa do Ipea realizada com os principais clientes do setor portuário brasileiro, particularmente, os ligados ao porto de Santos. Por fim, na seção 8 são apresentados os resultados gerais do capítulo. p. 321-348 : il.