Brasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos
Situação atual e perspectivas do programa federal de apoio à gestão urbana municipal
Current situation and prospects of the federal support program for municipal urban management
Autor
Pereira, Rafael Henrique Moraes
Costa, Marco Aurélio
Galindo, Ernesto Pereira
Balbim, Renato Nunes
Resumen
Tendo como pano de fundo o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), este capítulo faz uma análise do programa Fortalecimento da Gestão Urbana. Criado em meados do ano 2000 com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal, o programa vem reunindo grande parte dos esforços federais de apoio à capacitação de municípios e agentes sociais para o desenvolvimento urbano. Inicialmente, são abordados alguns elementos históricos e institucionais relativos às ações desenvolvidas pelo governo federal no campo do desenvolvimento urbano. Em seguida, apresenta-se uma análise sintética do programa Fortalecimento da Gestão Urbana, no período de 2004 a 2009, com ênfase nos Planos Plurianuais (PPAs) de 2004-2007 e 2008-2011. A análise destaca, além de características básicas do programa (como objetivo, público-alvo e tipo de ações envolvidas), sua relação com a atual Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a consistência de seus indicadores oficiais de acompanhamento/avaliação e seu desempenho em termos orçamentário-financeiros. Para concluir, são realizadas algumas considerações finais sobre o programa e sobre as tendências e desafios que se colocam para a gestão urbana no país. p. 689-711 : il.